A Justiça Eleitoral emitiu uma ordem para que o presidente Lula (PT) e o YouTube removam a transmissão do evento do Dia do Trabalho, onde Lula fez um discurso apoiando Guilherme Boulos (PSOL) para a Prefeitura de São Paulo.
O discurso do presidente durante o evento foi interpretado por advogados especializados em direito eleitoral como uma potencial infração eleitoral por propaganda antecipada, desencadeando ações judiciais de adversários políticos do deputado federal.
O governo federal prontamente removeu o vídeo de seus canais oficiais, mas o conteúdo continua disponível na página pessoal de Lula no YouTube. Esta decisão foi uma resposta a um pedido do diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a economista Marina Helena.
O prefeito paulistano Ricardo Nunes (MDB), principal adversário de Boulos na corrida eleitoral, expressou descontentamento com a postura do presidente, chamando-a de “triste” e destacando que um presidente não deveria usar eventos públicos para campanha política.
O MDB também agiu judicialmente, acionando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público para investigar o uso do evento e possíveis gastos públicos na promoção de Boulos como candidato.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, justificou a necessidade de remoção do vídeo, destacando que Lula explicitamente pediu votos para Guilherme Boulos, o que poderia comprometer a igualdade na disputa eleitoral.
A decisão determina que o vídeo seja excluído do canal de Lula em até 24 horas, caso o YouTube não o faça antes. Além disso, Lula deve apagar qualquer trecho semelhante de outras páginas vinculadas a ele.
Embora tenha sido determinada a remoção do vídeo, o juiz não atendeu ao pedido da pré-candidata Marina Helena para que Lula e Boulos se abstenham de qualquer atividade de campanha durante o período vedado pela legislação eleitoral.
A legislação eleitoral proíbe a propaganda na pré-campanha e solicitação de votos antes do período oficial de campanha, que começa após o registro das candidaturas no dia 15 de agosto.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
