A Polícia Federal (PF) avançou numa investigação que expõe um roteiro de “Estado contra o Estado”, servidores suspeitos de usar o próprio sistema da Receita Federal para acessar dados fiscais sigilosos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) reagindo para rastrear quem mexeu, quem vazou e para quê.
Por decisão do ministro STF, Alexandre de Moraes, a PF cumpriu na terça-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia para apurar o acesso e a divulgação indevidos de informações fiscais envolvendo ministros da Corte e familiares.
A operação foi autorizada no STF a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, e mira especialmente a trilha interna de acessos, quem abriu as fichas fiscais e como esse material teria circulado fora da Receita.
Além das buscas, Moraes impôs medidas cautelares que escalam o caso para um patamar de gravidade institucional, incluindo monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento da função pública, cancelamento de passaportes e proibição de sair do país.
O pano de fundo é explosivo porque a Receita não é “qualquer órgão”, ela é um dos centros de poder informacional do Estado, com dados que, se usados como arma, viram instrumento de intimidação política e chantagem burocrática. É por isso que a discussão sobre controle interno e governança de acesso, quem audita, quem pune, quem responde, entrou no centro do debate.
O episódio também se conecta a uma apuração anterior aberta por Moraes para verificar se houve quebra irregular de sigilo envolvendo Receita e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), tema que ganhou tração quando casos sensíveis chegaram ao STF no contexto do Banco Master, segundo reportagens publicadas em janeiro.
Nos bastidores, o que está em jogo não é só descobrir “quem vazou”, mas evitar que a máquina de Estado vire um mercado clandestino de dossiês. Se a Receita não tiver barreiras duras, trilhas de auditoria e punição exemplar, a democracia vira refém de gente com senha.
Quando o Estado começa a investigar o próprio Estado para impedir que a informação pública vire arma privada, o Brasil está diante de um teste de maturidade institucional. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
