Em caso de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), você sabe quem assumiria? Ele, o vice general Hamilton Mourão (PRTB).
O Blog do Esmael explicou mais cedo como seria o processo de impeachment, a votação na Câmara e no Senado, e quem ocuparia a Presidência da República.
Dito isto, Mourão jurou hoje (26) pelo Twitter que o [ainda] titular da cadeira não atacou as instituições e que estão funcionando normalmente.
O vice-presidente afirmou que protestos fazem parte da democracia e não precisa de pescadores de águas turvas para defendê-la.
Entretanto, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade previsto no art. 85 da Constituição Federal.
“Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
(…) II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.”
Bolsonaro compartilhou vídeo convocando a manifestação que ataca o STF e o Congresso Nacional. “Dia 15 de março/gen. Heleno/cap. Bolsonaro/O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre/Nas Ruas”, diz o texto que acompanha o arquivo.
A lei do impeachment (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950) detalha como será feito o afastamento do presidente da República.
Moral da história: general Mourão saiu detrás do toco –preventivamente– para não apanhar dos robôs bolsominions.
Não autorizei o uso de minha imagem por ninguém, mas protestos fazem parte da democracia que não precisa de pescadores de águas turvas para defendê-la. O presidente @JairBolsonaro não atacou as instituições, que estão funcionando normalmente. pic.twitter.com/PKHJCuz7A7
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) February 26, 2020
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.