O monitor da Universidade de São Paulo (USP) apontou que cerca de
Os discursos do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, do pastor Silas Malafaia, Bolsonaro e outros parlamentares seguiram o mesmo tom, todos favoráveis ao andamento do PL da Anistia, que visa favorecer os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
De acordo com Valdemar, ao contrário dos dados do monitor da USP, a manifestação reuniu cerca de 10 mil pessoas. O senador
O ato reforçou o desejo de parlamentares em manter o PL da Anistia “na íntegra” e barrar a chamada “anistia alternativa”, proposta pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar articula um texto no Senado para diminuir as penas de condenados pela participação no 8 de Janeiro, alternativo à proposta de anistia defendida pela oposição.
O que propõe a anistia alternativa
O acordo para andar com a nova proposta conta com a concordância do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Alcolumbre afirmou, no último dia 29 de abril, que está “estudando fortemente” a proposta.
Ela reduz a pena de reclusão para condenados por envolvimento de menor importância, com o objetivo de focar maiores penas para os articuladores da trama golpista. Dessa forma, seria atendido o pedido da oposição para livrar de penas consideradas abusivas cidadãos comuns, mas sem a possibilidade de blindar personagens que teriam tido maior responsabilidade, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, julgados atualmente na Suprema Corte.
Para casos em que o crime for cometido “sob a influência de multidão em tumulto” e em que o acusado “praticou apenas atos materiais, sem qualquer participação no planejamento ou financiamento do ato”, a pena prevista é de 2 a 8 anos de prisão.
O texto também prevê que, nos casos em que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito forem cometidos de forma concomitante, o primeiro absorve o segundo, para que haja a condenação por apenas um dos crimes.
Atualmente, a pena prevista para tentativa de golpe de Estado é de 4 a 12 anos de prisão. O projeto de Vieira reduz para 2 a 8 anos; já para abolição do Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos.
A proposta do senador prevê, ainda, de 2 a 6 anos de reclusão em casos cometidos “sob influência de multidão em tumulto”.
Ato pró-anistia
Durante a manifestação dessa quarta, Bolsonaro disse que o movimento pró-anistia articulado pela oposição está no caminho certo. “Anistia é um ato político e privativo do parlamento brasileiro. O parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada”, seguiu ele, em referência ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao participar do ato menos de uma semana após receber alta hospitalar, Bolsonaro agradeceu aos presentes. “O que estamos vivendo no momento é muito triste e doloroso, mas não vamos perder a esperança”, discursou ele.
“Se queremos democracia, liberdade, uma pátria melhor para todos, todos somos responsáveis pelo futuro do país. Hoje nós sabemos quem somos, o que queremos e para onde iremos. Eu sou apenas instrumento. Sou empregado de vocês. Não tenho nenhuma obsessão por poder. Não sei como alguns poderosos fazendo tanta maldade conseguem dormir em paz uma noite sequer”, seguiu o ex-presidente.
O ato pró-anistia teve duração de duas horas e foi iniciado na Funarte, perto da Torre de TV. Por volta das 16h20, os participantes iniciaram passeata rumo à Esplanada dos Ministérios. Eles vão até a Avenida José Sarney, antes do Congresso Nacional, onde ficaram até 18h.
PL da Anistia
O PL da Anistia busca perdoar manifestantes que participaram da invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. A iniciativa é defendida pela oposição, que afirma ter alcançado as 257 assinaturas necessárias para a votação da urgência.
Se a urgência for aprovada, o texto pode ser votado diretamente pelos deputados em plenário, sem análise prévia das comissões, o que acelera a tramitação.
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