O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes e está proibido de deixar o país. A decisão foi tomada na noite de 25 de outubro, domingo do segundo turno, e divulgada pelo próprio senador em 26 de outubro, segunda-feira.
A ordem tem três frentes: proíbe o contato entre Flávio e o advogado Willer Tomaz, cancela todos os passaportes brasileiros do senador, inclusive o diplomático, e exige a entrega de documentos estrangeiros em até 24 horas. O processo corre em segredo de justiça no STF.
“Eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, relatou Flávio em vídeo, ao narrar a abordagem da Polícia Federal na saída da casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
O senador questionou a medida. “Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo depois do resultado da eleição”, indagou.
A medida é cautelar e não representa condenação. Flávio e Willer Tomaz são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro em operações que envolvem empresas do advogado e plataformas de apostas. A Polícia Federal apontou o senador como “usuário master” de uma conta da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal. Um e-mail de 22 de maio de 2025 teria pedido a exclusão do acesso. Flávio nega irregularidades e diz que é amigo de Tomaz, não sócio.
Na semana anterior, Moraes já havia determinado o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Tomaz. Segundo Flávio, a decisão sobre os passaportes se baseou em declaração de Eduardo Bolsonaro, em 23 de outubro, de que o irmão deveria deixar o Brasil se perdesse a eleição. O senador afirma que nunca defendeu essa saída.
A decisão amplia o cerco sobre o candidato derrotado. Flávio terminou o segundo turno com 48,21% dos votos válidos, contra 51,79% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na noite de 25 de outubro, ele disse que não reconheceria o resultado e que pediria a anulação do pleito. Em 26 de outubro, recuou: anunciou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico para tentar cassar a chapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB), e se apresentou como líder da oposição.
O recuo foi cobrado por aliados. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a chance de anular a eleição é “praticamente nula” e orientou apoiadores a evitar atos de rua. Flávio também acumula três inquéritos no STF e perde a imunidade parlamentar em 2027, quando termina o mandato de senador.
O senador diz que cumprirá a determinação e que nunca pensou em deixar o Brasil. “Seu lugar é ao lado do povo brasileiro”, afirmou em nota. A Polícia Federal não informou se os documentos já foram entregues.
Acompanhe no Blog do Esmael os desdobramentos do inquérito e da ação eleitoral contra a chapa vencedora.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
