As duas candidaturas presidenciais pediram a prorrogação do horário da votação, apesar do discurso do derrotado no segundo turno
Deputados e senadores aliados de Flávio Bolsonaro (PL) transformaram a derrota no segundo turno em ofensiva contra o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e passaram a falar em impeachment do magistrado. A reação ocorreu horas depois de o senador anunciar que pedirá a anulação da eleição, sem apresentar documentos que comprovem irregularidades na votação.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu no X, antes da confirmação do resultado, “Mais um impeachment para ano que vem”, em referência a Zanin. Depois da proclamação, voltou ao assunto: “Mudar a regra do jogo no meio dele não é democrático. Que tudo seja esclarecido. Até lá, Lula não é meu presidente”. Em vídeo no Instagram, afirmou: “É impossível reconhecer essas eleições”.
A origem da controvérsia é a decisão de Zanin que estendeu a votação até as 19h, anunciada perto das 17h. A determinação valeu apenas para as seções que ainda estavam abertas, depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarecer que urnas já encerradas não seriam reabertas. O pedido partiu da campanha de Lula e também da campanha de Flávio Bolsonaro, que solicitou mais tempo em 19 cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, citando chuvas, alagamentos e falta de energia.
Flávio Bolsonaro classificou a prorrogação como “inaceitável” e disse que a mudança de regra no curso da votação quebrou a isonomia entre eleitores de estados diferentes. “É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Nós vamos usar o nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições”, afirmou em pronunciamento na frente do comitê de campanha, em Brasília. Ele não mencionou os mais de 59 milhões de votos que recebeu e saiu sem responder a perguntas.
O senador também afirmou que fiscais do Partido Liberal (PL) foram retirados da sala-cofre do TSE depois da decisão. Não apresentou provas de fraude. Até a madrugada de 26 de outubro, não havia registro público de ação protocolada com pedido de anulação.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, disse que a prorrogação exigiu medidas extraordinárias e relatos de risco à totalização. “Prorrogar uma eleição é possível, mas ela tem que ser pensada, ela tem que ser calculada e estruturada”, afirmou. Segundo ele, o recebimento dos boletins de urna foi interrompido e retomado às 19h, e o processo terminou sem problemas técnicos.
Juristas ouvidos pelo Blog do Esmael avaliam que a contestação é provável, mas a anulação é remota, haja vista a medida favorecer o comparecimento eleitoral, não uma candidatura, porque as duas campanhas pediram a extensão. Além disso, o argumento depende dos números e de eventual prova de que estados favoráveis a um candidato fecharam as urnas mais cedo.
O Código Eleitoral fixa o encerramento da votação às 17h e considera nula a votação realizada em hora diferente da designada. A diferença de mais de 4,4 milhões de votos a favor de Lula, porém, reduz o espaço para que uma eventual irregularidade seja considerada decisiva para o resultado, segundo especialistas. O placar final aponta 51,79% para Lula e 48,21% para Flávio Bolsonaro.
Enquanto aliados do senador atacam o STF, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reconheceram o resultado. Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) telefonaram para Lula e para o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Alcolumbre afirmou que o presidente reeleito contará com um “Congresso altivo, voltado à pacificação”, e cumprimentou Flávio Bolsonaro pela votação.
A ofensiva contra Zanin coloca a oposição em duas trilhas: a judicial, com promessa de ação ainda sem protocolo, e a política, com discurso de deslegitimação do resultado. O TSE proclamou a vitória de Lula, e o resultado permanece válido enquanto não houver decisão judicial em sentido contrário.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
