O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O julgamento começou na sexta-feira (17) e, até a interrupção, o placar estava em 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.
Além de Alexandre de Moraes, relator, votaram pela condenação Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A data para a retomada ainda não foi definida.
O processo foi movido por Tabata Amaral após uma postagem feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021.
Na publicação, ele afirmou que o projeto de lei apresentado pela deputada para garantir a distribuição gratuita de absorventes íntimos teria o objetivo de atender interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”, acionista de uma companhia que fabrica produtos de higiene pessoal.
Em seu voto, Moraes defendeu a condenação e fixou pena de um ano de prisão em regime aberto. Para o relator, a postagem atingiu a honra da deputada e ganhou alcance ampliado pela internet.
A defesa de Eduardo Bolsonaro sustentou durante o processo que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar. O ex-deputado está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por faltas acumuladas às sessões da Câmara dos Deputados.
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