O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou guerra à alta dos combustíveis nesta quinta-feira (12) ao zerar PIS/Cofins do diesel, criar uma subvenção de R$ 0,32 por litro e reforçar a fiscalização para impedir abusos no mercado. A ofensiva do Planalto mira o coração do custo de vida: frete, alimentos, transporte e o orçamento das famílias mais pobres.
Na prática, o pacote pode gerar um alívio de até R$ 0,64 por litro no diesel, segundo o governo. A conta combina a desoneração dos únicos tributos federais ainda cobrados sobre o combustível com um subsídio temporário a produtores e importadores, numa tentativa de barrar o repasse imediato da guerra no Oriente Médio para a economia brasileira.
Lula foi direto ao justificar a medida. Disse que fará “tudo o que for possível” para impedir que a guerra chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, por consequência, à mesa do povo. O presidente citou feijão, alface, cebola e outros alimentos para deixar claro que o diesel não é apenas um item da bomba, mas um fator central na inflação do dia a dia.
Segundo Lula, as camadas mais pobres são as que mais sofrem os efeitos das guerras. Também afirmou que o governo está fazendo “um sacrifício enorme” e uma “engenharia econômica” para evitar que a irresponsabilidade dos conflitos internacionais seja paga pela população brasileira.
O movimento do Planalto responde à escalada do petróleo no mercado global. O barril, pressionado pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além da tensão no entorno do Estreito de Ormuz, virou ameaça concreta para países dependentes da estabilidade do setor de energia. Lula citou a oscilação recente do Brent, que saltou, recuou e voltou à casa dos US$ 100, como sinal de que o problema está longe de ser retórico.
A primeira perna do pacote é o decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel. Sozinha, essa medida derruba em R$ 0,32 o litro do combustível. A segunda é a Medida Provisória que cria a subvenção, também de R$ 0,32 por litro, para produtores e importadores, com a exigência de repasse ao consumidor.
O desenho político é cristalino. Lula quer evitar que a crise externa se transforme em inflação interna antes de ganhar corpo. O diesel move a produção agropecuária, o transporte rodoviário, a logística urbana e o abastecimento nacional. Quando ele sobe, a conta aparece em cadeia, no caminhão, no atacado, no varejo e, por fim, no supermercado.
A MP também prevê Imposto de Exportação como instrumento regulatório para ampliar o refino interno e proteger o abastecimento doméstico. A ideia do governo é fazer com que a renda extraordinária gerada pela alta internacional do petróleo não fique concentrada apenas na cadeia do setor, mas ajude a financiar a proteção do mercado interno.
Ao mesmo tempo, o Planalto decidiu apertar o cerco sobre a especulação. A ANP ganhará novos instrumentos para coibir aumentos abusivos de preços e retenção artificial de estoques. O governo quer reprimir a velha prática de usar crise internacional como álibi para reajustes acima do necessário na ponta da revenda.
Outro decreto obrigará os postos a exibirem de forma clara e visível a redução dos tributos federais e o impacto da subvenção no preço do diesel. O recado é simples: não basta editar decreto em Brasília. O desconto precisa aparecer na bomba.
Ainda nesta quinta-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros e integrantes da equipe econômica se reunirão com representantes das maiores distribuidoras privadas do país, responsáveis por cerca de 70% do mercado, para cobrar o repasse das medidas ao consumidor final. Representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foram chamados para reforçar a vigilância institucional.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), entrou na linha de frente da comunicação do pacote. Em vídeo publicado nas redes, afirmou que o governo tomou uma decisão importante para proteger o povo brasileiro da alta internacional do petróleo e explicou que a soma das medidas pode neutralizar exatamente o impacto mais recente da disparada externa sobre o diesel.
Gleisi insistiu que o preço do combustível afeta transporte de cargas, alimentos, trabalho dos caminhoneiros e o custo de vida da população. Também afirmou que os postos “não podem aumentar o diesel nem a gasolina” sem que haja reajuste correspondente da Petrobras, reforçando a cobrança por fiscalização e pedindo que os governadores também discutam redução do ICMS.
A reação nas redes seguiu majoritariamente favorável ao governo, com elogios à iniciativa e leitura de que Lula agiu para proteger a população. Houve, ao mesmo tempo, disputa de narrativa sobre a origem do problema. Parte dos comentários falou genericamente em guerra no Oriente Médio. Outra parte apontou diretamente a agressão de Estados Unidos e Israel contra o Irã como estopim geopolítico da crise.
Já a velha mídia procurou enquadrar o pacote pelo ângulo do medo de uma nova greve de caminhoneiros e do calendário eleitoral. Essa moldura existe, claro, porque combustível é sempre tema explosivo em ano de disputa política. Mas ela não esgota o fato. O dado central é que havia uma ameaça real de contaminação inflacionária e o governo decidiu agir antes que o estrago se consolidasse.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) considerou a medida importante e necessária. Para a entidade, a decisão ajuda a conter a inflação dos combustíveis, mas só funcionará plenamente se houver fiscalização firme contra abusos na revenda. O alerta é relevante porque, sem controle, o benefício fiscal pode ser capturado no meio da cadeia e não chegar integralmente ao consumidor.
A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, reforçou esse ponto ao advertir para registros de preços abusivos em postos, mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias. A FUP também voltou a criticar a privatização da BR Distribuidora, argumentando que a perda de presença estatal na ponta reduziu a capacidade de regulação do mercado.
Esse é o pano político mais profundo da medida. De um lado, o governo tenta usar tributo, subsídio e fiscalização para impedir que a crise externa vire corrosão do poder de compra. De outro, expõe o tamanho da vulnerabilidade criada por um mercado menos regulado, mais privatizado e mais propenso a repasses oportunistas.
Lula decidiu agir antes que a guerra virasse inflação aberta no diesel, no frete e na comida. Agora, o êxito da ofensiva dependerá menos do anúncio e mais da execução: o desconto terá de sair do papel, atravessar distribuidoras e postos, e aparecer de fato no preço pago pelo povo. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
