Através de uma série de requerimentos de informação do deputado federal Ivan Valente (SP), o PSOL descobriu que o governo de Jair Bolsonaro se reuniu com representantes de empresas da indústria armamentista ao menos 73 vezes desde janeiro de 2019, sem contar as vezes em que as reuniões aconteceram dentro do próprio Palácio do Planalto.

As reuniões estão registradas nos Ministérios da Casa Civil, da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores. Pelo menos 16 desses encontros de lobby registrados ocorreram em semanas em que o governo publicou portarias e decretos para atender demandas dos representantes das empresas.

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O mais assíduo deles é Rafael Mendes de Queiroz, da Taurus e da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). Oficialmente, ele participou de 46 encontros com autoridades, a maioria na Defesa e no Itamaraty. Outro lobista assíduo em Brasília é Hugo de Paula, representante da CZ Armas, uma empresa da República Tcheca.

Os dois estiveram no Ministério da Justiça dias antes de Bolsonaro assinar o decreto 9.685, de 7 de maio, para liberar o porte e ampliar a potência de armas. A norma quebrou o monopólio da indústria nacional, dispensou a comprovação de necessidade do porte ou posse na Polícia Federal e aumentou a validade do registro de cinco para dez anos. O governo, porém, revogou o decreto após ser questionado no Supremo Tribunal Federal.

Desde o início do mandato, Bolsonaro editou oito decretos e seis portarias que ampliaram e facilitam o porte e a posse de armas. O levantamento realizado pelo PSOL mostra que o governo registrou, entre janeiro de 2019 e abril deste ano, 30 encontros de representantes das armas na pasta da Justiça, 27 nas Relações Exteriores, 13 na Defesa e quatro na Casa Civil.

A informação é do PSOL.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.