Motta reage a motim bolsonarista: “Democracia não se negocia”

Impasse, polícia legislativa e ameaça de suspensão

O motim teve início no dia anterior, quando parlamentares do PL e de partidos aliados ocuparam a Mesa do plenário da Câmara. Motta foi impedido de se sentar na cadeira da presidência por deputados como Marcel van Hattem (Novo-RS), e a sessão foi adiada. Para garantir a retomada dos trabalhos, o presidente da Casa chegou a posicionar a polícia legislativa na porta do plenário e ameaçar suspender os mandatos de quem resistisse por até seis meses.

“Essa Mesa não será refém de nenhum tipo de ameaça. Não é um gesto de enfrentamento, é um gesto de reafirmação da democracia brasileira”, declarou, durante discurso firme após recuperar o controle do recinto.

Bastidores da crise: Lira age, oposição recua

O impasse foi resolvido apenas após articulação direta de Arthur Lira. Segundo relatos, a negociação incluiu recados claros: sem trégua, haveria consequências institucionais severas. A manobra do bolsonarismo incluía pressão para pautar anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão que levou Bolsonaro à prisão domiciliar.

Motta reafirmou que essas pautas não serão levadas adiante sob chantagem:

“O país precisa estar em primeiro lugar. O que aconteceu nesta Casa não foi condizente com nossa história. A oposição tem todo o direito de se manifestar, mas dentro do regimento e da Constituição.”

Deputadas levam crianças ao plenário ocupado

O motim também foi marcado por cenas inusitadas. As deputadas Júlia Zanatta (PL-SC) e Carol de Toni (PL-SC) levaram suas filhas pequenas para dentro do plenário ocupado, o que gerou críticas nas redes sociais e entre colegas.

Zanatta, sentada na cadeira de Motta, chegou a escrever que poderia fazer “quantas coisas” se tivesse o poder que o presidente da Câmara teria, acusando-o de falta de coragem. Depois, se defendeu: “Usei minha bebê como escudo, sim”, disse, em resposta a ataques recebidos.

Senado: Alcolumbre não cede à pressão bolsonarista

Do outro lado do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também enfrentou obstrução da oposição, mas adotou linha dura. Ele anunciou sessão virtual para o dia seguinte e descartou totalmente a hipótese de pautar o impeachment de ministros do STF:

“Não aceitarei intimidações. A democracia se faz com diálogo, mas também com firmeza.”

Segundo o senador Cid Gomes (PDT-CE), Alcolumbre reforçou que nem mesmo a assinatura de 80 senadores teria força para forçá-lo a abrir processo contra membros da Suprema Corte. “Não é questão de quórum. É decisão da Presidência. E ele não vai pautar.”

Chantagens, não

A tentativa de ocupação bolsonarista revelou um movimento coordenado para esticar a corda institucional no Congresso. Com Jair Bolsonaro sob prisão domiciliar e as investigações do STF avançando sobre aliados, a extrema direita busca criar fatos políticos que forcem o Legislativo a pautar sua agenda de sobrevivência.

A postura firme de Hugo Motta, respaldada por Lira e Alcolumbre, sinaliza que a cúpula do Congresso, mesmo com matizes ideológicas distintas, não está disposta a legitimar chantagens parlamentares.

Num momento em que o país precisa de estabilidade, o gesto de reafirmação democrática de Motta ganha peso histórico. A Câmara resistiu, e, por ora, não foi tomada.

Aqui está a íntegra do discurso de Motta:

“Diante do clima conflituoso da Casa, quero dizer que, durante todo o dia de ontem e o dia de hoje, tivemos a capacidade de buscar dialogar com todos os líderes desta Casa. Eu tive a oportunidade de falar ontem por telefone com vários líderes, e pessoalmente estive com todos hoje.

Eu quero começar dizendo que a nossa presença nesta Mesa na noite de hoje é para garantir duas coisas: a primeira é o respeito a esta Mesa, que é inegociável com quem quer que seja; a segunda é o fortalecimento desta Casa. Nós temos um compromisso muito firme com o fortalecimento do Parlamento brasileiro.

Talvez, neste momento, nós estejamos ocupando uma das cadeiras mais desafiadoras do País, pelo momento que estamos vivendo, por aquilo que ora nos divide, pelas posições de cada um. Esta sempre foi e sempre será a Casa do debate.

No dia em que me elegi, eu disse que nesta cadeira estava sentando não um presidente deputado, mas um deputado presidente. Então, eu me coloco no lugar de cada um dos que estão aqui, e sempre lutarei pelo respeito às nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato.

Quero neste momento reafirmar esse compromisso. O exercício do mandato se dá principalmente no respeito àquilo que, para nós, é inegociável, que é o direito de cada um aqui exercer o direito a falar, o direito a se posicionar, e o direito de quem preside a Casa de presidir os trabalhos. Então, estamos aqui para, de certa forma, reafirmar esse nosso compromisso.

Um somatório de acontecimentos recentes nos trouxe esse sentimento de ebulição dentro da Casa. Isso é comum? Não. Nós estamos vivendo tempos normais? Também não. Mas é justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia e o sentimento maior desta Casa, que é a capacidade de dialogar, de fazer os enfrentamentos necessários e de deixar a maioria se estabelecer.

Para que isso aconteça, é necessário que esta Mesa, representada por mim e pelos meus pares, possa ser constantemente reconhecida. Assim, com o voto de cada um dos senhores parlamentares e das senhoras parlamentares, teremos condição de exercer o mandato à frente da Mesa Diretora.

Quero mais uma vez dizer que nós vamos continuar apostando no diálogo, mesmo quando muito poucos, quase nenhum ou ninguém acreditar mais nessa ferramenta. Só o diálogo nos trará a luz das grandes construções de que o Brasil precisa.

Nós temos uma preocupação muito grande com o momento crítico que o nosso País está vivendo: a crise institucional, os debates que agora nos colocam também em um possível conflito internacional. Penso que, nesta Casa, mora a construção dessas soluções para o nosso País, que tem que estar sempre em primeiro lugar, sem deixarmos que projetos individuais, projetos pessoais ou até projetos eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior do que todos nós, que é o nosso povo, que é a nossa população, que tanto precisa das nossas decisões.

O compromisso que assumi com todas as lideranças neste dia foi de seguirmos dialogando, sem nenhum preconceito a qualquer pauta, pautas que venham da esquerda, da direita, dos partidos de centro. Nós vamos continuar dialogando sobre todas essas pautas, sem inflexão.

Esta Mesa não negocia a condição de Presidência para construir qualquer solução para o País. Nós temos a certeza de que o Colégio de Líderes, na sua sabedoria, irá seguir pautando esta Casa e o sentimento da maioria dela. É isso que tem acontecido até aqui e é dessa forma que nós temos procurado agir.

Não me distanciarei da serenidade, não me distanciarei do equilíbrio, nem me distanciarei da firmeza que é necessária para presidir esta Casa em tempos tão desafiadores. Os senhores e senhoras não esperem nunca desta Presidência omissão ou coragem para decidir sobre qualquer tema. Nós temos a clareza de saber a importância que esta cadeira tem, as responsabilidades que recaem sobre ela e as decisões que nós vamos precisar tomar pelo bem do Brasil.

Hoje, nós estamos aqui oficialmente retomando os nossos trabalhos. O que aconteceu entre o dia de ontem e o dia de hoje, em um movimento de obstrução física, não fez bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar a sua vontade – inclusive tem hoje a solidariedade de alguns partidos fazendo obstrução à pauta desta semana –, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo ao nosso Regimento, obedecendo à nossa Constituição. Nós não vamos permitir que atos como esses que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores do que o Plenário e do que a vontade desta Casa.

Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos. Não estou aqui para ser conivente com uma agenda que tenha um só compromisso ou um só lado. Nós estamos aqui para procurar construir a pauta da convergência, a pauta do fortalecimento do Parlamento, mas, acima de tudo, que tenhamos uma pauta pró-País. Essa tem sido a minha luta desde o início, recebendo muitas vezes críticas de um lado, críticas de outro, mas sempre com um foco comum, que é podermos ter uma agenda pró-País para entregar à população brasileira.

Eu penso que um dia que começou obscuro nesta Casa termina com a clareza do bom senso e da construção de que tudo através do diálogo é possível, até quando nós não estamos mais acreditando nos resultados que possam nos trazer até aqui.

Então, hoje, com diálogo, com respeito, sem atropelar absolutamente ninguém, mas com muita firmeza de que esta Presidência precisa, deve e vai funcionar, nós estamos aqui oficialmente abrindo os trabalhos após o recesso parlamentar, para que possamos, a partir de amanhã, ter uma pauta pró-País.

Fica aqui o meu agradecimento a todos que se esforçaram por este momento. Eu entendo as razões de todos que motivaram os movimentos aqui realizados.

Nós temos que, neste momento, entender que, até quando ultrapassamos o nosso limite, há limites. Eu penso que o que aconteceu aqui nesta Casa não foi bom, não foi condizente com a nossa história e só reforça que nós temos que voltar a obedecer ao nosso Regimento, à nossa Constituição para o bom funcionamento desta Casa.

Contem sempre com esta Presidência para agir e defender os interesses do Parlamento, defender as prerrogativas parlamentares, defender aquilo que nos preocupa quando invadem as nossas atribuições, porque esse é um dever desta Presidência e é um ônus que nós sabemos que esta cadeira também tem.

Nós vamos seguir com serenidade, com firmeza, dialogando e procurando sempre construir os grandes consensos de que o Brasil precisa.

Um abraço a todos. Muito obrigado. Que Deus possa iluminar esta Casa, que Deus possa iluminar a atuação parlamentar de cada um, que Deus possa iluminar o nosso País!

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