Quase metade dos senadores que votarão indicação de Zanin para o STF foi alvo de inquérito na corte
No cenário político brasileiro, a indicação de Cristiano Zanin, advogado conhecido por sua atuação na defesa de Lula durante a Operação Lava Jato, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), tem causado alvoroço. Não apenas o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), mas também a Folha de S.Paulo, conhecida por sua postura muitas vezes questionável, estão fazendo “mimimi” em relação a essa indicação.
No entanto, é importante ressaltar que, antes de ser confirmado como ministro do STF, Zanin precisa passar pela aprovação do Senado. E aqui surge um ponto curioso: quase metade dos senadores que votarão nessa indicação já foi alvo de inquérito ou processo criminal conduzido pela própria corte.
A função do STF é julgar crimes e autorizar investigações sobre integrantes do Senado, e isso torna os senadores bastante cautelosos ao decidirem seus votos em relação aos indicados para o tribunal, mesmo que tenham ressalvas ou discordem do perfil do escolhido pelo presidente.
Embora uma parte do Senado tenha sido renovada neste ano, após as eleições de 2022, pelo menos 35 dos 81 senadores, o equivalente a 43% do total, já enfrentaram ou ainda enfrentam inquéritos criminais no Supremo. Além disso, há também uma série de ações cíveis relacionadas a senadores aguardando análise dos ministros.
Historicamente, desde 1894, no governo Floriano Peixoto, não houve rejeição do Senado a um ministro do STF. Nos últimos anos, apenas dois indicados enfrentaram maior resistência, mas acabaram sendo aprovados.
Em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), Edson Fachin recebeu 52 votos favoráveis, 11 acima do necessário, apesar dos 27 votos contrários. Já em 2021, após mais de quatro meses de espera e resistência do Senado, André Mendonça teve seu nome aprovado para o Supremo com 47 votos a favor e 32 contra.
A indicação de Zanin por parte de Lula já vinha sendo sinalizada há meses. Embora tenha recebido críticas por ter atuado na defesa particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante anos, seu nome encontra resistência apenas de uma pequena parcela do Senado, mais alinhada à operação Lava Jato.
Mesmo o senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria e ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, afirmou que não votaria contra a indicação de Zanin, pois entende que o direito de indicar um ministro do Supremo é do presidente da República, desde que sejam cumpridos os preceitos constitucionais.
A Constituição prevê que os indicados para o STF sejam cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
No entanto, é importante ressaltar que alguns senadores que votarão nessa indicação possuem histórico no STF. Por exemplo, Ciro Nogueira foi investigado em ao menos sete inquéritos, um deles oriundo da Lava Jato, enquanto o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), tem cinco inquéritos abertos contra ele.
Outro senador, Chico Rodrigues (PSB-RR), foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal, e Marcos do Val (Podemos-ES), que faz oposição ao governo federal, é investigado por suspeitas de crimes como falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.
Até mesmo Sergio Moro, ex-ministro e ex-juiz da Lava Jato, é um dos investigados no âmbito do Supremo, respondendo a um inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal durante sua gestão.
Diante desses fatos, é evidente que a indicação de Zanin para o STF está inserida em um contexto complexo, no qual senadores que serão responsáveis por votar nessa indicação já estiveram envolvidos em investigações e processos criminais conduzidos pela corte. Resta aguardar o desenrolar desse processo e observar como cada um desses parlamentares se posicionará. No entanto, reduzindo as expectativas do trio Folha, Moro e Deltan, a expectativa é de aprovação – sem susto algum – de Zanin na CCJ do Senado.
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Caso Moro fosse indicado para o STF por Bolsonaro na época que era ministro isso também feriria o espírito republicano?
Acho que Moro e Deltan, em especial, estão fazendo uso de fraldão neste dias que antecedem a sabatina do Advogado Zanin……pois, devem estarem se borrando, já que Zanin, com certeza é conhecedor das articulações que aparecem como criminosas da Lava Jato.
Boa Sorte Zanin, a Justiça Brasileira, precisa de gente como você para fazer uma limpa nesta estrutura de galinheiro que se tornou a política brasileira.