O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2), em caráter monocrático, sem depender de votação dos demais ministros.
No despacho, Dino afirmou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia atrapalhar as investigações. Segundo o ministro, há risco de interferência direta nos trabalhos e de uso da função pública para obter vantagem indevida.
O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). Na decisão, ele também registrou que a prorrogação do afastamento não tem prazo fechado e vale até desaparecerem os motivos da medida cautelar.
A decisão mantém afastados também a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os três seguem proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.
Se houver descumprimento, o ministro admite novas restrições, inclusive prisão preventiva, que é a prisão antes do fim do processo, usada em casos excepcionais.
Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, da Polícia Federal. A investigação apura um esquema suspeito de direcionamento de licitações, desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro na área da saúde.
Entre os elementos citados na decisão estão pagamentos considerados atípicos, feitos após o afastamento da cúpula da prefeitura, que somam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas. O despacho também menciona retirada de equipamentos, dificuldade de acesso a documentos e mudanças administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.
A Operação Paroxismo tem como foco a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em cerca de R$ 70 milhões. A PF investiga se contratos ligados à obra foram manipulados para favorecer empresas e gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
Também há apuração sobre possível desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
Mário Neto segue fora do cargo desde o início de março, quando Dino também retirou o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan. Depois do afastamento, Furlan renunciou à prefeitura para disputar o governo do Amapá nas eleições deste ano.
Sem prefeito e vice, a administração municipal segue sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores. O caso expõe a crise política em Macapá e mantém sob pressão a investigação sobre contratos da saúde e da obra do hospital municipal.
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