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O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação dos vistos americanos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus “aliados no tribunal” e de familiares próximos. A medida, considerada uma retaliação política direta, foi divulgada por Marco Rubio, secretário de Estado de Trump, em postagem nas redes sociais.
A medida tende a atingir não apenas Alexandre de Moraes, mas também o Supremo como instituição, incluindo outros ministros da Corte.
A decisão escancara a escalada do confronto entre Washington e o Judiciário brasileiro, em especial contra Moraes, responsável por impor restrições severas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e veto às redes sociais. A ação do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), assinada por Paulo Gonet, e foi motivada por indícios de conspiração internacional contra o Brasil.
“A caça às bruxas política do Ministro Alexandre de Moraes criou um complexo de censura tão abrangente que viola direitos dos brasileiros e atinge até os americanos”, alegou Rubio.
Sem especificar quais ministros seriam os “aliados” de Moraes, o secretário informou que a decisão é imediata e se aplica também a familiares, o que abre uma frente inédita de interferência diplomática sobre autoridades de outro país em exercício.
A volta da doutrina Trump: confronto com o STF
A ofensiva de Trump contra o Supremo Tribunal Federal ocorre em meio ao agravamento da crise institucional entre o bolsonarismo e o Judiciário brasileiro. O gesto de Rubio é interpretado por observadores como um aceno eleitoral à base trumpista nos EUA e no Brasil, onde Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, vive atualmente em solo americano e lidera uma ala ultraconservadora.
“Não posso ver meu pai, agora há autoridade brasileira que também não verá seus familiares nos EUA”, escreveu Eduardo Bolsonaro, em tom de escárnio. O deputado agradeceu publicamente a Trump e Rubio.
Nos bastidores, a diplomacia brasileira avalia com cautela a retaliação americana. Embora não haja confirmação oficial, fontes no Itamaraty admitem que a escalada pode comprometer cooperações bilaterais, sobretudo nas áreas de Justiça, segurança e inteligência.
Lei Magnitsky no radar
A postagem de Rubio também cita a possibilidade de aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, um mecanismo usado pelos EUA para punir indivíduos acusados de violações de direitos humanos. Embora ainda não tenha sido formalmente invocada, a menção à lei sinaliza que sanções financeiras estão em avaliação.
Caso seja aplicada, a Lei Magnitsky pode impedir Moraes e outros ministros de manter contas bancárias ou cartões de crédito ligados a instituições americanas, além de congelar bens no exterior e restringir transações internacionais. O precedente mais famoso foi a aplicação da norma a aliados de Vladimir Putin, na Rússia.
Bolsonaro e a “suprema humilhação”
No centro do conflito, Jair Bolsonaro chamou de “suprema humilhação” a ordem de uso da tornozeleira. A medida foi imposta por Alexandre de Moraes no mesmo dia da retaliação americana, evidenciando a interconexão entre os dois episódios.
Segundo a PGR, Bolsonaro estaria conspirando contra a economia e a soberania do Brasil, articulando com o governo Trump uma série de sanções e sobretaxas sobre produtos brasileiros como forma de chantagem ao STF.
A tensão entre Brasília e Washington deve crescer nos próximos dias, sobretudo se o governo Trump avançar nas ameaças de sanções via Lei Magnitsky. O Palácio do Planalto e o Itamaraty protestam diante da ingerência americana sobre a soberania do Judiciário brasileiro.
Moral da história: Moraes e os seus, banidos da terra do Mickey, viram alvo de uma retaliação digna da Guerra Fria. Sobrou até pra Disney. E Cuba, por ironia, virou rota neutra.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
