O corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva reativou neste domingo, 11 de outubro, o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), horas depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinar sua suspensão.
A decisão de Cueva restabelece o funcionamento do canal até que o plenário do TSE examine a controvérsia. O caso virou um conflito jurídico dentro da própria Corte em plena disputa do segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo apuração do Blog do Esmael, Cueva entendeu que não havia elementos suficientes para manter a medida extrema antes da análise do processo sob sua relatoria.
Kassio havia atendido a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e ordenado a suspensão do canal, que reúne cerca de 3,3 milhões de pessoas. A acusação da campanha do PL é de que a estrutura difundia conteúdos desinformativos e organizava ataques digitais. Essa acusação ainda depende de julgamento de mérito.
Na véspera, Cueva já havia determinado que Flávio Bolsonaro complementasse, em 72 horas, informações sobre os pedidos de suspensão e apresentasse em cinco dias os arquivos digitais mencionados na ação. O próprio TSE informou que o recebimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral não representa reconhecimento da veracidade das alegações.
A reversão expõe um ponto sensível da reta final eleitoral: o limite entre combate à desinformação, liberdade de expressão e medidas cautelares capazes de retirar do ar canais com milhões de seguidores.
Lula criticou publicamente a primeira decisão durante ato na Avenida Paulista e questionou a atuação da Justiça Eleitoral. A campanha de Flávio Bolsonaro, por outro lado, defendeu a suspensão como medida contra notícias falsas.
Agora, a definição sobre a continuidade ou não das restrições deverá passar pelo colegiado do TSE. Até lá, o canal de Janones permanece ativo.
Acompanhe no Blog do Esmael as decisões do TSE, os movimentos das campanhas e os fatos que podem alterar a reta final do segundo turno.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
