As cooperativas do Brasil e do Paraná comemoraram o Dia Internacional do Cooperativismo, no dia 3 de julho. E esse ano a data marca um período difícil para a economia e para o Estado, por conta da pandemia e impactos que ela gerou em todo o mundo.

No entanto, mesmo com a elevação da inflação e do câmbio, cooperativismo tem sido importante na recuperação da economia e manutenção de índices positivos no Brasil e no nosso Estado. Metade da produção agropecuária, por exemplo, estão inseridas nas mais de 1.200 cooperativas brasileiras.

No Paraná, o cooperativismo tem papel fundamental no seu desenvolvimento econômico. Mesmo em plena pandemia, no ano de 2020, cooperativas associadas à Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) atingiram a marca de R$ 115 bilhões de faturamento, com estimativa de R$ 200 bilhões até 2024, em todos os segmentos. Elas registram ainda investimentos anuais de cerca de R$ 5 bilhões. Números que ajudaram a consolidar o setor.

Ainda existem desafios. Os números positivos ainda precisam ser comuns a todas as quase 60 cooperativas paranaenses. Algumas ainda possuem estruturas administrativas mais modestas e que não alcançaram um melhor nível financeiro. Outras inclusive convivem com endividamento e pouca produção.

Uma das questões que podem ajudar no avanço do setor do cooperativismo é a tributação. Desde a discussão da Proposta de Emenda a Constituição PEC 293/2004, chamada de “Minirreforma ou Reforma Tributária”, temos defendido que os pequenos e micro empresários, assim como os cooperados não podem arcar com mais impostos. Por isso, apresentei emenda à proposta, para que o tratamento tributário conferido ao ato cooperativo, não resultasse em tributação mais gravosa aos cooperados, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, do que aquela decorrente das atividades ou operações por elas realizadas no mercado por conta própria sem a interveniência da cooperativa.

Afinal, não parece razoável que uma reforma tributária, que objetiva a simplificação e aprimore a arrecadação dos tributos, acarrete no aumento da carga tributária já sofrida pelos setores que mais contribuem para nossa economia.

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Os resultados do cooperativismo tem sido satisfatórios. A própria Constituição visou proteger e fomentar o setor. Através do trabalho dessas associações, foi possível melhores resultados das cooperativas paranaenses de crédito, saúde, transporte, agropecuária, infraestrutura, consumo e trabalho, produção de bens e serviços.

O bom desempenho das cooperativas do Paraná está fazendo a diferença em todos os envolvidos e na comunidade, contribuindo na redução dos efeitos da pandemia de Covid-19. Em um momento de alta no desemprego e na fome, o setor será um dos responsáveis pela redução das desigualdades sociais, geração de emprego e renda, dando contribuição nos serviços de saúde e educação, entre outros.

Também pensando no estímulo a esses investidores, meu Projeto de Lei de n° 2064 de 2021 trata da criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais. Que também é um tema de grande relevância para estimular esse setor da economia.

Por todas essas razões, temos que votar e aprovar na Câmara dos Deputados políticas públicas que amparem o cooperativismo. Assim como programa de capacitação e qualificação para dirigentes dos cooperados, programas de incentivo a formação de cooperativas e cursos técnicos de acordo com o ramo de atuação de cada uma.

Estamos ainda em um cenário delicado e tentando reerguer ao país da crise sanitária e humanitária causada pela Covid-19. E o cooperativismo é um caminho viável para toda a comunidade, tanto empresários quanto para o trabalhador. É necessária a busca pela proteção das conquistas já alcançadas até o momento pelo setor e lutar para que as propostas no Congresso não tragam mudanças que prejudiquem as cooperativas.

*Enio Verri é deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.