Nessa pandemia, além da crise sanitária e social, a economia do Paraná ainda sofre com os impactos causados pelo vírus e pela falta de políticas de amparo às micro e pequenas empresas.

Segundo o Painel Mapa das Empresas, do Ministério da Economia, uma média de 65 empresas foi extinta diariamente, somente na cidade de Curitiba no ano de 2021. Nos primeiros cinco meses deste ano, foram registradas 9.822 empresas fechadas, 40% a mais que no mesmo período de 2020. E todo o estado do Paraná acumula quase 40 mil empresas com atividades encerradas nesse período, pouco mais que 30% que os 30.568 fechamentos no início de 2020.

Uma dura realidade para comerciantes tradicionais do estado, pequenas indústrias paranaenses que tiveram que fechar suas portas por que não tiveram apoio suficiente para manter o funcionamento dos seus negócios. As alternativas de crédito, programas de manutenção de emprego, ajuda emergencial e outras ações, quando chegaram, já era tarde demais para esse setor da economia paranaense.

Até mesmo a vacina, que poderia garantir a retomada mais rápida da economia, não teve agilidade necessária para que a imunização da população ocorresse com agilidade que o momento pedia.

Cada empresa dessa, quando fechada, significa maior número de desempregados, mais famílias que perdem sua renda, menor poder aquisitivo dessa parcela da população para o consumo interno. Alguns se adaptaram para os tempos de menor circulação de pessoas pelas ruas, enquanto outra parte não teve nem suporte de conhecimento para tentar maneiras diferentes de vender seus produtos. Mas foram essas empresas que mais acumularam perdas e precisam, entre outras medidas, de terem acesso facilitado ao crédito.

Leia também

Na Câmara dos Deputados, pensando nesse cenário e como ajudar esse setor, apresentei o Projeto de Lei de n° 2064 de 2021, junto aos colegas de bancada do Partido dos Trabalhadores. O seu texto dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais.
O tema é de grande relevância para a recuperação da economia e a geração de postos de trabalho. No entanto, a proposta ainda aguarda a votação na Casa.

Cabe destacar, que no Brasil, essa parcela das empresas é a que mais emprega com carteira assinada. Geram emprego e renda no país e representam 54% dos empregos formais. É por isso, que defendemos a aprovação desse projeto o quanto antes e implementar mais políticas públicas que amparem esse setor.

No texto, incluímos a abertura de linhas de crédito que engloba empresas com receita bruta anual de até R$ 360 mil, para microempresas, e superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, para empresas de pequeno porte.

As taxas de juros das linhas de créditos serão de juros zero, com prazo de 120 meses para o pagamento. O prazo de carência é de 36 meses para o início do pagamento.
O PL estabelece também que, no mínimo, 5% das operações de crédito realizadas a cada mês pelas instituições financeiras públicas federais deverão ser direcionadas a microempresas.

Essas empresas precisam sobreviver na durante a pandemia, inclusive nos municípios paranaenses, que têm nelas as únicas geradoras de renda nas suas localidades. Abrir essas linhas de crédito vai afetar positivamente a expansão de postos de trabalho, e dar fôlego a nossa economia nesse momento tão difícil para toda a população.

*Enio Verri é deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.