Luiz Cláudio Romanelli*
“Navegar é preciso, viver não é preciso”
Fernando Pessoa
Li e recomendo o artigo “Parabéns, atingimos a burrice máxima”, da jornalista e escritora Eliane Brum no El País do último dia 12 (leia aqui).
E “pensar” é mercadoria em falta no Brasil. No caso dos sofismas conservadores contra Simone de Beauvoir, Eliane Brum prova o ridículo de seus detratores e conclui: “o confronto atual não é entre direita e esquerda, mas entre os que pensam e os que não pensam”.
Acredito como ensinou o educador e filósofo Paulo Freire, que a educação liberta e transforma e que se “a educação sozinha não muda a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.
Ensinar a pensar, a compreender, a conscientizar, a questionar é tarefa da escola. Universalizar o acesso à educação, em todos os níveis, mas especialmente no ensino médio e superior, mais do que necessário e urgente, é o instrumento para reverter o vazio de pensamento.
O Paraná tem feito um grande esforço para democratizar o conhecimento. É o Estado com maior número de instituições de ensino superior estaduais em todo o país e investe mais de R$ 2 bilhões por ano.
O sistema de ensino superior público do Paraná é formado por sete universidades estaduais com 8 mil professores, cerca de 9 mil agentes universitários e 104 mil estudantes nos cursos presenciais e a distância.
Juntas as universidades ofertam 341 cursos de graduação (presenciais e a distância), 291 de especialização (presencial e a distância), 162 mestrados e 67 doutorados. As escolas apostam na qualidade da formação. Nos últimos cinco anos houve um aumento de cerca de 70% na oferta de novos cursos de pós-graduação. Em 2010 eram 110 cursos de mestrado, número que passou para 162 em 2015. Já os de doutorado eram 41 e hoje são 67.
O Governo do Paraná é o que, proporcionalmente, mais investe no ensino superior. O estado, digo e repito, é o único no país que mantém sete universidades com recursos do Tesouro do Estado e que se destacam entre as melhores do país nas avaliações do MEC.
É um investimento elevado demais, ainda mais se levarmos em conta que cabe a União a competência pelo investimento e custeio do ensino superior no país.
Minas Gerais, por exemplo, tem 15 universidades federais e duas estaduais. O Rio Grande do Sul tem seis instituições mantidas com recursos federais e apenas uma mantida pelo Estado.
Nos últimos cinco anos, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dirigida pelo competente Secretário João Carlos Gomes, concedeu um reajuste acumulado de 72,68% aos docentes das universidades estaduais, levando-se em conta os percentuais da equiparação salarial e da data base.
Nas universidades estaduais, 90% dos docentes têm mestrado e/ou doutorado. De acordo com a tabela de vencimento básico da categoria, um professor com mestrado tem acréscimo de 45% sobre o seu salário e para os que possuem doutorado o acréscimo é de 75%.
Ao ingressar na carreira de docente do ensino superior, com título de doutorado, com regime de tempo integral e dedicação exclusiva, o professor recebe R$ 11.496,63.
No caso de um professor titular, aquele que se enquadra no último nível da carreira mediante concurso público, o salário é de R$ 16.860,16.
Entre as conquistas para a área do ensino superior estadual neste governo, está a contratação de 1.308 professores para as sete universidades. Neste ano foi criada uma mesa permanente de negociação para avanços na carreira dos servidores das universidades estaduais, com representantes dos sindicatos e da Secretaria de Ensino Superior, da qual participo como líder do governo na Assembleia.
A proposta orçamentária para 2016 prevê investimentos de R$ 2,4 bilhões para as universidades estaduais. Apresentei duas emendas ao orçamento, que se aprovadas, acrescerão mais R$ 270 milhões para o ensino superior no Estado.
Com os resultados das medidas anticrise adotadas pelo governo do Estado, em 2016 será possível retomar obras nas universidades, entre elas a conclusão do Teatro Ouro Verde (este com recursos garantidos até dezembro deste ano) em Londrina e também as obras na UEM.
Mas insisto: o Paraná, embora seja uma das economias mais fortes do país, tem sido historicamente discriminado pela União quando se trata do ensino superior. Defendo a tese de que não podemos abrir mão das nossas universidades, mas é necessário cobrar da União recursos para continuar oferecendo um ensino superior de ponta e referência no país.
Na pauta dos reitores, professores e servidores das universidades e na agenda dos deputados federais e senadores, a participação da União na manutenção do ensino superior do Estado deve ser item prioritário que precisa ser debatido.
É necessário o apoio do governo federal, arcando com parte das despesas, diretamente ou por meio de repasses automáticos às universidades estaduais, para que o Estado possa ampliar o atendimento, melhorar a infraestrutura de ensino e valorizar a carreira acadêmica.
Em tempo: Não poderia deixar de manifestar aqui neste espaço a minha indignação pelos atentados em Paris e Beirute, e a minha imensa solidariedade aos que acreditam na democracia e na civilização. Por outro lado sabemos todos que a exclusão social, a intolerância e o radicalismo cego são frutos das desigualdades sociais e da ignorância.
*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.