O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14) trará suposto veto, parcial, à proposta aprovada pelo Congresso que perdoa dívidas tributárias de igrejas.
Por orientação do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro supostamente vetou dívida de templos de quase R$ 1 bilhão com a Previdência.
Bolsonaro supostamente vetou os trechos que isentava as igrejas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e anistia aos templos das multas recebidas por não pagar a CSLL.
Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro manteve a anistia para igrejas das autuações pelo não pagamento da contribuição previdenciária.
Ou seja, Bolsonaro fingiu que vetou e parte da mídia se convenceu que houve o veto. Provavelmente, o Congresso deixará por isso mesmo…
O governo afirma que Bolsonaro “se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião”, mas o texto, afirma o Palácio do Planalto, tem “obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República”.
Resumo da ópera: o suposto governo supostamente vetou o perdão às igrejas.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.