Blog do Esmael, direto de Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou em alegações finais enviadas ao STF, nesta semana, ter tentado impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro de 2023, pedindo absolvição por falta de provas.
A defesa de Jair Bolsonaro sustenta, em documento de quase 200 páginas, que “em momento algum” o ex-presidente praticou ato para impedir ou dificultar a posse de Lula.
O texto afirma que ele “sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito” e que as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseiam em “ilações e interpretações distorcidas”.
No processo, Bolsonaro responde por suposta participação em uma trama para promover golpe de Estado e inviabilizar a posse do adversário petista. Atualmente, cumpre prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, por tentar atrapalhar as investigações, e está obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde operação da Polícia Federal em 18 de julho.
A defesa alega que não há prova idônea de que Bolsonaro tenha atentado contra o livre exercício dos Poderes ou instigado terceiros a fazê-lo. Sobre a acusação de liderar organização criminosa, afirma que a própria PGR não teria comprovado tal papel. Segundo os advogados, os atos atribuídos na denúncia, “quando muito, seriam preparatórios” e não configurariam crime.
Também foram rebatidas as imputações de liderança nos atos de 8 de janeiro. A defesa sustenta que “nem a Polícia Federal enxergou essa liderança” e que “nenhum réu” apontou Bolsonaro como chefe. Afirma ainda que não existe prova de vínculo com planos como “Punhal Verde e Amarelo” ou “Kids Pretos”.
O documento critica o que chama de “era das narrativas” e um “massacre midiático” que, segundo Bolsonaro, já o condenaria antes da decisão judicial. Ataca reportagens com “fontes não identificadas” e rejeita a acusação de ter aprovado uma “minuta golpista” para prender autoridades e intervir no TSE.
A defesa também pede a nulidade de provas derivadas da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, alegando cerceamento de defesa e uso seletivo de elementos pela acusação. No pedido final, reitera a absolvição por ausência de provas e por entender que “não há crime” nos fatos narrados.
O STF deve julgar o caso nas próximas semanas, em um processo que poderá definir não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também balizar a atuação do tribunal em casos envolvendo ex-presidentes.
As alegações finais de Bolsonaro reforçam a estratégia de negar qualquer participação nos atos golpistas e transferir o embate para o campo político e midiático.
O julgamento no STF será decisivo para medir o peso das provas reunidas pela PGR e o alcance da responsabilização de ex-chefes do Executivo em crises institucionais.
Julgamento poderá ocorrer em setembro
O processo que acusa Jair Bolsonaro e outros sete réus de articular uma ruptura do Estado Democrático de Direito entrou na reta final no Supremo Tribunal Federal.
Após receber as alegações finais, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, poderá autorizar a produção de provas adicionais antes de elaborar o relatório que será enviado à Primeira Turma.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios” da trama golpista.
A expectativa nos bastidores é que o julgamento seja marcado para setembro, decisão que caberá ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
No dia do julgamento, a ordem seguirá o rito: leitura do relatório, eventual oitiva de testemunhas, uma hora para acusação e defesa apresentarem argumentos, e votação dos ministros.
A condenação ou absolvição será definida por maioria simples, com possibilidade de recursos no próprio STF.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
