O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou uma solicitação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar uma ação que busca suspender a posse de deputados bolsonaristas e investigar o envolvimento deles nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
A PGR tem 24 horas para se manifestar sobre o pedido de Xandão, como é conhecido o ministro do STF.
A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023.
O envio à PGR é de praxe, pois cabe ao Ministério Público Federal (MPF) analisar pedidos que envolvem investigações na área criminal e ações no âmbito eleitoral.
Veja a lista de deputados que estão no bico do corvo:
- Luiz Ovando (PP-MS);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- João Henrique Catan (PL-MS);
- Rafael Tavares (PRTB-MS);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- André Fernandes (PL-CE);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Sargento Rodrigues (PL-MG);
- Walber Virgolino (PL-PB).
A decisão do ministro Alexandre de Moraes parte de uma provocação feita pelo Grupo Prerrogativas, formado por advogados e juristas que defendem o Estado Democrático de Direito.
Mais 150 denunciados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou mais 150 denúncias contra indivíduos suspeitos de participação nos atentados de 8 de janeiro no Brasil, que resultaram na destruição do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e o Tribunal Supremo.
Os suspeitos foram presos próximo ao quartel-general do Exército após os fatos e estão sendo indiciados por associação criminosa e incitação ao crime contra os Poderes Constitucionais.
A PGR pede ainda que os crimes sejam julgados de forma autónoma e que as penas sejam somadas.
A PGR já apresentou um total de 254 denúncias em relação às tentativas de golpe.
O Relatório Cappelli
Ricardo Cappelli, interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, apresentou um relatório sobre falhas operacionais no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Ele afirmou que batalhões importantes para conter manifestantes não foram acionados, mesmo com alerta da inteligência feito no dia 6 de janeiro, de que havia ameaça de ataque na Esplanada dos Ministérios.
Segundo o interventor, apenas um memorando foi encaminhado, e os batalhões não foram acionados.
Ele também afirmou que alunos do curso de formação foram posicionados para atuar na Esplanada e que as grades instaladas nas proximidades dos Três Poderes eram frágeis.
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