Início / Câmara dos Deputados

Comissão aprova avaliação periódica de saúde no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) para brasileiros com 60 anos ou mais.

A proposta quer trocar a lógica da consulta isolada por um acompanhamento mais amplo, com análise funcional, cognitiva, emocional, nutricional, farmacológica e social. O texto foi aprovado em forma de substitutivo, após parecer do relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).

Segundo a Câmara, os exames e consultas poderão ocorrer em unidades de saúde, centros especializados ou até na casa do paciente, conforme o risco clínico identificado em cada caso. O programa também poderá ser executado com apoio de universidades, hospitais universitários e entidades da sociedade civil.

O projeto é o PL 3214/25, de autoria da deputada licenciada Ely Santos, e ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como a tramitação é conclusiva, se não houver recurso, a proposta pode seguir sem votação em plenário.

Weliton Prado disse que a avaliação periódica tem caráter preventivo e baixo custo para o usuário. Ele afirmou que o modelo ajuda a reduzir internações, quedas e falhas no uso de medicamentos, além de ampliar autonomia e bem-estar na velhice.

Se virar lei, o SUS terá de organizar um novo fluxo de cuidado para a população idosa, com critérios técnicos ainda a serem definidos pelo Executivo.

Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.

Leia também no Blog do Esmael: Pessoas 50+ vão responder por metade do gasto em saúde; Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs; Enem 2025 cobra respeito e políticas para idosos no Brasil