Novos áudios sobre golpe travam anistia a Bolsonaro

“Punhal Verde e Amarelo” e os réus à espera de julgamento

Segundo as investigações, Wladimir Soares fazia parte do chamado “núcleo 3” do plano golpista, aquele incumbido das ações mais violentas, incluindo integrantes das Forças Especiais do Exército — os chamados “kids pretos”. Treze desses suspeitos ainda aguardam julgamento pela Primeira Turma do STF, previsto para começar em 20 de maio. Se aceitas as denúncias, poderão ser condenados a mais de 40 anos de prisão.

O recrudescimento do conteúdo probatório eleva a pressão política sobre o Congresso. Torna-se praticamente inviável justificar qualquer medida de perdão coletivo sem ferir frontalmente a percepção pública de justiça.

Anistia travada, “meio termo” em disputa

Diante do desgaste, o bolsonarismo tenta manter viva a tramitação do PL da Anistia — que, oficialmente, se limita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas é tratado nos bastidores como um caminho indireto para livrar também o ex-presidente. Contudo, sem apoio explícito da presidência da Câmara, a proposta enfrenta concorrência interna.

Um projeto alternativo, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), propõe um “meio termo”: redução de penas para quem não teve papel de liderança nos crimes. A lógica é distinguir entre autores intelectuais e influenciados pela massa. O texto não pretende anistiar, mas modular a punição. A proposta agradou setores do centro político, mas é rejeitada pela base bolsonarista mais radical.

Vieira, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, afirmou que o país não pode tratar todos os acusados como se tivessem responsabilidade igual, mas também não pode ignorar os crimes cometidos. O debate, nesse ponto, incorpora o próprio argumento jurídico usado pelo ministro Luiz Fux ao aceitar a denúncia contra os golpistas — de que os crimes de golpe e abolição do Estado democrático de direito podem ser fundidos, agravando penas.

Isolamento de Bolsonaro cresce

As declarações do deputado Eros Biondini (PL-MG), que comparou as penas aplicadas aos golpistas às de crimes hediondos, expõem o isolamento político do grupo. A retórica inflamável não encontra respaldo nas lideranças institucionais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), embora critique os excessos do Judiciário, descartou prioridade para o projeto de anistia.

Enquanto isso, Bolsonaro permanece sob a mira do Supremo. Mesmo fora da Presidência, é investigado pela Corte com base no entendimento de que delitos praticados durante o exercício do cargo continuam sob sua alçada. A divulgação dos áudios enfraquece ainda mais qualquer pretensão de absolvição — jurídica ou moral — e cristaliza a percepção de que o ex-presidente não era apenas beneficiário, mas parte ativa da tentativa de ruptura institucional.

Adeus, anistia

Os áudios expõem a pulsação violenta de um projeto de ruptura institucional, planejado e articulado com objetivos claros: destruir o Estado Democrático de Direito. A tentativa de reescrever esse capítulo com uma canetada legislativa encontra, agora, obstáculos que vão além da política — são barreiras morais e jurídicas.

A anistia, nesse contexto, deixa de ser um gesto de pacificação e passa a ser vista como cumplicidade. O Congresso terá de decidir se deseja carregar esse fardo.