A força-tarefa nacional contra preços abusivos de combustíveis já fiscalizou 10.166 postos e 428 distribuidoras em todo o País. A operação começou em 9 de março e soma 6.187 notificações e 38 multas, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A ação reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), os Procons estaduais e municipais, a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A base legal é o Código de Defesa do Consumidor.
O governo diz que a fiscalização mira aumentos sem justificativa e outras práticas ilegais no setor. As multas podem chegar a R$ 14 milhões para estabelecimentos enquadrados nas irregularidades previstas.
Em São Paulo, a Operação Majorare começou em 30 de março e fiscalizou 32 postos nas rodovias Presidente Dutra, Régis Bittencourt, Fernão Dias, Anchieta, Imigrantes, Ayrton Senna e Raposo Tavares. O balanço local aponta 12 autuações, com cinco autos de infração por aumento de preços sem justa causa e sete notificações.
O governo também tenta segurar o impacto do petróleo no bolso do consumidor. Em 12 de março, zerou os impostos federais sobre o diesel, o que representa corte de cerca de R$ 0,32 por litro. Na mesma data, uma medida provisória criou incentivo de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com promessa de repasse ao consumidor.
Em 19 de março, outra medida provisória ampliou a fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o frete mínimo. O objetivo é conter a alta em cadeia, que pesa no transporte e pode chegar à comida na mesa.
Os números mostram uma ofensiva do governo para tentar impedir que a guerra no Oriente Médio seja usada como pretexto para subir preço na bomba. O teste agora é saber se a fiscalização vai segurar o abuso no posto e no restante da cadeia. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
Leia também no Blog do Esmael: Como fiscalizar os gastos públicos no Paraná; Como consultar se seu nome está sujo e o que muda; Entenda o que é emenda parlamentar
Caderno Geral, Blog do Esmael.
