A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou que o Congresso Nacional vota nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1303/25, que cria a taxação sobre investimentos de super-ricos e aplicações em ativos virtuais.
A proposta, considerada essencial para o equilíbrio fiscal do governo Lula em 2026, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o fim do dia para não perder validade.
O texto relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) foi aprovado por margem apertada em comissão mista.
Entre as concessões feitas para viabilizar o acordo estão a manutenção da isenção para Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), além da retirada do aumento de imposto sobre apostas esportivas.
Segundo o governo, essas mudanças reduzem em R$ 3 bilhões a arrecadação prevista para o próximo ano.
A MP foi apresentada em junho como alternativa ao aumento do IOF, revogado após forte reação de setores do mercado e da própria base política.
O Planalto aposta na medida para compensar perdas fiscais e sustentar programas sociais no orçamento de 2026.
Em publicação nas redes, Gleisi afirmou que a votação será um teste de lealdade da base aliada.
“Há setores trabalhando contra a aprovação, calculando que teriam benefícios eleitorais com uma derrota do governo. Na realidade, seria uma derrota para o Brasil e para a população”, escreveu a ministra.
Nos bastidores, Gleisi definiu a votação como “contagem de garrafas”, expressão usada no Palácio do Planalto para medir a fidelidade dos aliados em temas estratégicos.
A ordem do governo é separar o joio do trigo: identificar quem defende o interesse público e quem protege privilégios.
A expectativa do Planalto é aprovar a MP ainda nesta quarta e enviá-la ao Senado antes da meia-noite, evitando que o texto perca validade.
A oposição promete obstruir a sessão, transformando a votação em um novo teste de força entre governo e centrão.
A MP dos super-ricos sintetiza o embate político e moral da era Lula: de um lado, a tentativa de taxar grandes fortunas; de outro, a resistência dos oligarcas que ainda ditam o ritmo do Congresso.
Gleisi Hoffmann assume o papel de articuladora-chefe dessa batalha fiscal que definirá o rumo do orçamento e da justiça social no país.
Na última votação importante na Câmara, há uma semana, Gleisi Hoffmann garantiu ao governo Lula a aprovação, por unanimidade, da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Resta saber se a história se repetirá nesta quarta, quando o Planalto tenta aprovar a taxação dos super-ricos no Congresso.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
