luis roberto barroso

URGENTE: Supremo manda Senado instalar a CPI da Covid para investigar omissão de Bolsonaro

Deu ruim para o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (8/4). O Senado terá de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19. A determinação é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu pedido do Cidadania.

O pedido de criação da CPI já foi protocolado por senadores, que querem apurar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na crise sanitária. A CPI, no entanto, ainda não tinha sido instalada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), até esta quinta-feira.

Barroso analisou uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o Senado instale a CPI. Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da protocolado em fevereiro – quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento.

“Defiro o pedido liminar para determinar ao Presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”, escreveu Barroso na decisão.

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O STF também já autorizou a abertura de um inquérito sobre suposta omissão do então ministro Eduardo Pazuello no agravamento da pandemia no Amazonas, no início do ano. Com a demissão de Pazuello, o caso foi remetido à primeira instância.

O requerimento da CPI afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

Desde a campanha à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco dizia considerar que a instalação da CPI durante a fase crítica da pandemia poderia agravar a “instabilidade institucional”, em vez de ajudar no combate ao vírus.

“Que vergonha para o Congresso Nacional ser determinado pelo Supremo Tribunal Federal a cumprir suas obrigações! Evidencia a conivência de seus dirigentes que se mancham com o sangue das mortes no Brasil. Se logo não abrirem o impeachment serão humilhados novamente!”, criticou a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT.

Com informações do G1