O homem que estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos no Espírito Santo foi preso durante a madrugada desta terça-feira (18) na região metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi divulgada pela Polícia Civil capixaba.
Foragido, R. H. de J., de 33 anos, ex-presidiário, ele já chegou a cumprir pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma. O novo mandado de prisão, por estupro de vulnerável, foi expedido pela 3.ª Vara Criminal de São Mateus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na quarta-feira passada (12).
De acordo com a polícia, a prisão aconteceu na madrugada desta terça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os policiais civis capixabas estão voltando com o acusado para o Espírito Santo, mas não há previsão de quando ele chegará ao estado.
Grávida de cerca de 20 semanas, a criança interrompeu a gravidez em Recife, em Pernambuco. Ela já tinha desenvolvido diabetes gestacional. Com a descoberta da gestação, o tio da criança passou a ser investigado por estuprá-la desde os seis anos de idade.
Apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, a jovem teria tido o atendimento negado na unidade de referência no Espírito Santo, estado onde mora e, por isso, precisou ir a Pernambuco para realizar a interrupção da gravidez.
Ao tomar conhecimento da vinda da criança, grupos reacionários de extrema-direita tentaram impedir o procedimento e se aglomeraram no domingo (16) em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros Cisam.
O procedimento de aborto, amparado na lei, foi realizado sem problemas e a menina passa bem.
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Mourão defende aborto de menina de 10 anos estuprada pelo tio pedófilo
O vice-presidente Hamilton Mourão se manifestou, nesta segunda-feira (17), sobre o caso da menina de 10 anos que realizou um procedimento para interrupção da gravidez, vítima de estupros praticados pelo tio pedófilo ao longo de quatro anos. Mourão defendeu o direito da criança, afirmando que “o aborto é mais que necessário, é recomendado”.
“Esse é um crime que foi cometido contra esta criança. O nosso Código Penal é claro, em casos como esse o aborto é mais que necessário, é recomendado. Como é que uma menina de 10 anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso é um absurdo”, disse o vice-presidente em entrevista à BBC News Brasil.
O caso se transformou em uma batalha ideológica impulsionada por grupos bolsonarista de extrema-direita, que tentaram impedir o procedimento em manifestação na porta do hospital.
A situação da criança, que vinha sendo mantida em sigilo, só foi descoberta após a divulgação dos seus dados, assim como a localização do onde viria a realizar o aborto, pela militante bolsonarista, Sara Giromini.
No Recife, a vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a criação de uma comissão para apurar e punir os responsáveis pelo vazamento das informações.
*Com informações do Diário de Pernambuco
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.