O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou nesta terça-feira (11) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para impedir a promoção de regularização fundiária de propriedades na Amazônia. A proposta susta os efeitos do decreto editado na segunda-feira (10), pelo Poder Executivo, que pode atingir uma área total de 6,374 milhões de hectares, o que corresponde aos territórios dos Estados do Rio de Janeiro e Sergipe juntos.
O Brasil assiste, atualmente, ao contínuo aumento do desmatamento da Amazônia. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o desmatamento aumentou 34% nos cinco primeiros meses deste ano. Enquanto isso, de acordo com Molon, o Poder Executivo não só deixa de promover ações para combater o desmatamento como o incentiva.
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Na prática, explica o líder socialista, o decreto torna legítimas terras públicas invadidas e griladas na floresta amazônica. “Ao invés de punir quem destrói a Amazônia, ou ao menos tentar frear o aumento do desmatamento, o governo vai na contramão e publica um decreto não apenas lesivo ao meio ambiente, mas manifestamente ilegal, legitimando aqueles que há anos se apossam de terras públicas e as desmatam ilegalmente”, diz.
Tudo isso ocorre num momento em que investidores estrangeiros, com mais de R$ 10 trilhões em portifólio, ameaçam não investir no Brasil caso não haja avanço na preservação da Amazônia. “Ao invés de procurar melhorar a imagem do país perante os investidores, Bolsonaro prefere continuar seus ataques ao meio ambiente. É inadmissível que o Poder Executivo, que tem a obrigação de preservar a Amazônia, premie quem há tanto tempo há destrói. Além de passar a mensagem errada, de que o crime compensa, o governo incentiva ainda mais a destruição da floresta”, lamenta.
A informação é da Liderança do PSB na Câmara
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.