brasil
Como funciona a regularização fundiária urbana
A regularização fundiária urbana organiza ocupações em áreas urbanas e pode levar ao título de propriedade. O pedido…
Por Redacao
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Por Redacao
Senado Federal
Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará
Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação…
Por Redação
Senado Federal
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam…
Por Redação
Senado Federal
Especialistas divergem sobre atuação do Incra em regularização fundiária na Amazônia
Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta terça-feira (9), debatedores manifestaram…
Por Redação
Senado Federal
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e…
Por Redação
Senado Federal
Debate aponta divergência entre Ibama e órgãos estaduais ambientais
Participantes de debate sobre regularização ambiental e embargos do Ibama defenderam a participação dos estados e do DF…
Por Redação
blog do Esmael
Molon apresenta projeto para impedir regularização fundiária na Amazônia
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou nesta terça-feira (11) um Projeto de Decreto Legislativo…
Por Esmael Morais
Curitiba
Coluna do Maurício Requião: “Sobretaxar as grandes propriedades para garantir moradias ao povo”
por Maurício Requião* A regularização fundiária é um problema que assombra as grandes cidades, em especial, as capitais…
Por Esmael Morais