URGENTE: MP pede lockdown no Paraná

Publicado em 29 junho, 2020

O Ministério Público do Paraná ajuizou uma ação civil pública pedindo à Justiça que decrete o lockdown nas principais cidades paranaenses, a exemplo de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel, devido ao aumento de casos do novo coronavírus.

A ação civil pública foi ajuizada conjuntamente pelas promotorias de Proteção à Saúde Pública dessas quatro regiões, afirmou a promotora de Saúde de Londrina, Susana de Lacerda.

A iniciativa de pedir o lockdown no Paraná partiu de procuradores de Justiça do MP em Londrina, Norte do estado.

O MP londrinense pede ainda ao judiciário que anule o decreto do governador Ratinho Junior (PSD), que, recentemente, autoriza a reabertura de alguns setores não essenciais da economia.

No último dia 19 de junho, o governador do Paraná delegou aos municípios a prerrogativa para abrir ou fechar o comércio, porém, fez algumas “recomendações” aos 399 prefeitos.

“Enquanto o discurso e orientação normativa não se atrelarem a medidas práticas garantidoras de distanciamento e de isolamento social, os índices de pacientes diagnosticados e de óbito somente irão aumentar”, diz a peça do MP, referindo-se ao aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI adulto para Covid-19 no estado.

Lockdown é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais.

Em maio passado, a Justiça do Maranhão decidiu impor um “lockdown” na capital São Luís, proibindo a circulação de pessoas, a não ser que ela se desse, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.

Na época, o judiciário maranhense determinou as seguintes regras durante o “lockdown”:

  • Suspensão das atividades não essenciais, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas;
  • Proibição da entrada e saída de veículos por dez dias, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança;
  • Suspensão da circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais;
  • Limitação da circulação de pessoas em espaços públicos;
  • Bancos e lotéricas abrem apenas para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas;
  • O uso de máscara continua sendo obrigatório.

O Paraná tem 20.742 casos confirmados e 599 mortes por coronavírus, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.

Em breve o Blog do Esmael trará novas informações sobre o pedido de lockdown no Paraná.
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Caiado defende lockdown de 14 dias em Goiás

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), defendeu nesta segunda-feira (29) que todos os 246 municípios do estado entrem em lockdown por um período de 14 dias.

“A responsabilidade é de todos nós. Cada prefeito e cada prefeita vai responder pelos casos de seus municípios”, afirmou o governador durante videoconferência com profissionais de saúde, deputados federais goianos, representantes das cidades e do Ministério Público de Goiás para discutir medidas contra o novo coronavírus.

Caiado também ofereceu policiais aos prefeitos para fazer cumprir o isolamento.

“Fornecerei as minhas polícias a todos os prefeitos que querem que haja o comprimento do isolamento. Porta de supermercado não será o que é hoje, em que famílias vão inteiras para a frente das lojas”, disse.

O lockdown foi sugerido pelo professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Thiago Rangel. Segundo ele, baseando-se em um detalhado estudo da instituição, fechar todas as atividades econômicas não essenciais por 14 dias e logo em seguida retomá-las por igual período até o fim do ano evitaria 8.360 mortes no estado nos próximos três meses.

Goiás registrou até esse domingo (28) 22.012 casos confirmados de Covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus) e 435 óbitos, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO).