Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada neste domingo (12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a possibilidade do adiamento das eleições municipais deste ano devido à pandemia de coronavírus.
“Essa decisão não precisa ser tomada agora, mas a gente não deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso”, declarou o magistrado, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio.
“Há questões políticas e operacionais. As políticas são as datas das convenções partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem aglomeração. Além do próprio início da campanha, em 15 de agosto. Portanto, se houver risco de aglomerações em agosto, temos um problema”, ressaltou.
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Na entrevista, Borroso também se posicionou contrário à proposta de unificar as eleições no país em 2022.
“A prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível. Se ocorrer, que seja pelo mínimo tempo possível. Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por questão de respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para ir além. Acho que não mudar as regras do jogo é um valor importante a ser preservado”, afirmou.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.