Pela Lei de Acesso, OAB quer acesso a testes de coronavírus feitos por Bolsonaro

Publicado em 26 março, 2020
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A suspensão da Lei de Acesso à Informação, embutida na MP 928, foi entendida como um “jabuti” a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, estuda pedir o resultado dos testes de coronavírus feitos por Jair Bolsonaro (sem partido) com base na Lei de Acesso à Informação.

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta quinta-feira (26) o trecho da Medida Provisória 928 que alterava prazos e regras da Lei de Acesso à Informação enquanto durasse a crise do coronavírus.

De acordo com a Ordem, o fim do congelamento da Lei de Acesso à Informação pode abrir caminho para que seja aberta uma caixa-preta que ronda o Palácio do Planalto: o resultado dos testes de coronavírus feitos por Jair Bolsonaro.

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A OAB, que entrou no STF com o pedido para que o trecho da MP fosse suspenso, entende que o governo é obrigado a fornecer tal informação.

“É uma informação privada, mas de interesse público”, afirma Santa Cruz.

A suspensão da Lei de Acesso à Informação, embutida na MP 928, foi entendida como um “jabuti” a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Com informações de O Globo.

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