Lenio Streck sobre a lei de abuso: juízes e procuradores não confiam neles próprios?

Publicado em 29 setembro, 2019

O jurista Lenio Streck estranha a desmedida reação, sobretudo da mídia, à Lei de Abuso da Autoridade. Para ele, juízes e procuradores devem confiar mais neles próprios, pois são eles que aplicarão a norma.

“O ‘receio’ dos juízes e procuradores se dá pela Lei do Abuso?”, perguntou. “Só me resta então concluir que juízes e procuradores não confiam neles mesmos. Porque, se juízes e membros do MP estão com medo de uma lei que eles mesmos aplicarão…”, ironizou.

Neste sábado (28), o Blog do Esmael registrou que a Globo lidera uma campanha em favor do abuso de autoridade. A emissora, que não é um tribunal, teme a punição dos excessos cometidos.

Lenio recorre mergulha no baú, em 2016, para lembrar a sacada do jornalista Elio Gaspari: ‘A turma da Lava Jato deve confiar na Justiça’ e completa dizendo que “os juízes sabem do que são capazes interpretando as leis. Os membros do MP também sabem. E isso lhes causa medo.”

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“O Judiciário sofre de autofobia? É só cumprir o que diz a CF, pois não?”, provocou o jurista.

Lenio Streck chegou à seguinte fórmula acerca da lei de abuso: Se eu fosse pessimista, diria que podem ficar tranquilos. Se não se cumpre a lei que diz x, por que seria seguida a lei que diz “é preciso seguir o que diz a lei que diz x”?

“Tristes tempos em que se teme uma placa que diz ‘obedeçam às placas’”, concluiu.