Por Esmael Morais

STF começa julgar recurso de Lula virtualmente

Publicado em 23/04/2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, virtualmente, um novo recurso do ex-presidente Lula contra a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). A reclamação da defesa do petista é de que o juiz Sérgio Moro não poderia fazê-la sem o trânsito julgado.

O ministro Edson Fachin, presidente do colegiado, liberou nesta segunda (23) o julgamento virtual pelo site do STF. Pelo sistema, os magistrados têm um prazo para proferir seu voto, sem a necessidade de reunião presencial.

A Segunda Turma, de perfil garantista, é composta pelos seguintes ministros, além de Fachin: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A expectativa, portanto, é de que Lula obtenha o reconhecimento da ilegalidade da prisão determinada por Moro no dia 5 de abril, antes mesmo do esgotamento dos recursos no TRF4, o tribunal de segunda instância.

O ex-presidente Lula é mantido preso político na Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril.