Ministro Paulo Bernardo disse que não pode haver concentração de empresas no mercado de telefonia, pois diminui a concorrência; “Um grupo não pode controlar duas empresas desse porte no país, tem impedimento na legislação. Na hora que formalizar isso, eles vão receber um prazo para fazer a venda da empresa!, avisou.
A espanhola Telefónica, dona da Vivo no Brasil, chegou a um acordo hoje para aumentar sua participação na Telecom Italia, proprietária da TIM no Brasil. Claramente, o que a gente tem de forma objetiva é que uma empresa não pode controlar a outra, elas não podem fazer essa concentração. Isso significaria uma concentração muito grande nas mãos de um grupo e seria diminuir um concorrente no mercado, que para nós é uma coisa muito negativa!, disse o ministro.
Segundo Bernardo, a Telefónica terá um prazo para vender o controle de uma das empresas para outro grupo que não poderá ser outro concorrente estabelecido no país, como a Vivo, Oi, Claro e Nextel. Um grupo não pode controlar duas empresas desse porte no país, tem impedimento na legislação. Na hora que formalizar isso, eles vão receber um prazo para fazer a venda da empresa!, declarou.
Na avaliação do ministro, o fato relevante que foi divulgado sobre a negociação entre as empresas na Europa fala em compra de ações preferenciais, e não menciona controle de capital, mas tem uma possibilidade de conversão depois de um período. Isso muda e afeta a operação das empresas aqui no Brasil. Vamos acompanhar!, disse.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
