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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por 5 votos a 2, o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a declarou inelegível por oito anos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (30) e atendeu a uma ação movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que acusou a parlamentar de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
A principal alegação do relator do caso, juiz José Antonio Encinas Manfré, foi de que Zambelli utilizou suas redes sociais para disseminar desinformação e desacreditar o sistema eleitoral. Em um dos episódios citados, a deputada divulgou alegações falsas sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas em Itapeva, interior paulista. Segundo Manfré, esse tipo de conduta impactou a isonomia do pleito e justificou a cassação do mandato.
“Não é demasiado reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor, em prejuízo da igualdade entre os candidatos”, afirmou o magistrado.
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Cotrim Guimarães e Silmar Fernandes, além dos juízes Rogério Cury e Cláudio Langroiva. Já os votos contrários à cassação vieram da desembargadora Maria Claudia Bedotti e do juiz Régis de Castilho, que argumentaram não haver provas suficientes de que os vídeos publicados pela deputada comprometeram a lisura das eleições.
Zambelli alega perseguição política
Após o julgamento, Carla Zambelli se manifestou publicamente e afirmou que recorrerá da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ela, trata-se de uma perseguição aos políticos conservadores no Brasil.
“Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o sol do meio-dia. Continuarei a lutar todos os dias para que tenhamos a esperança de um Brasil próspero e digno para o povo brasileiro”, declarou em nota.
A deputada também criticou a Justiça Eleitoral por, segundo ela, aplicar pesos diferentes para casos semelhantes. “Basta ver o tratamento que se dá à rachadinha do (deputado André) Janones ou aos chutes do Glauber (Braga, PSOL) em um eleitor, e comparar com o meu direito de liberdade de expressão e imunidade parlamentar”, argumentou.
Apesar da cassação, a decisão não tem efeito imediato. Zambelli segue no cargo até que os recursos sejam julgados pelo TSE, o que pode levar meses.
Reação e impactos políticos
A cassação de Carla Zambelli adiciona um novo elemento à polarização política no país. O PL, partido da deputada, deve transformar a decisão em bandeira contra o Judiciário, reforçando a tese de que há uma perseguição a figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já no campo progressista, a decisão é vista como um avanço no combate à disseminação de desinformação nas eleições. Sâmia Bomfim, autora da ação, comemorou o resultado e afirmou que a cassação mostra que “não há espaço para fake news e ataques às instituições no processo democrático”.
Com a inelegibilidade por oito anos, Zambelli fica fora das disputas até 2030, o que pode comprometer sua trajetória política. Contudo, o desfecho final depende do TSE, que terá a palavra final sobre o caso.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
