Tag: Presidente da República

Polí­tica

Como funciona o impeachment de presidente, governador e prefeito

O impeachment é um processo político e jurídico usado para tirar do cargo autoridades acusadas de crime de…

Por Redacao

19 de abril de 2026

Lula

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF

O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no…

Por Redação

1 de abril de 2026

Lula

Presidente Lula sanciona planos de carreiras do Legislativo com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam…

Por Redação

20 de fevereiro de 2026

Senado Federal

Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio…

Por Redação

8 de janeiro de 2026

Senado Federal

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco…

Por Redação

7 de janeiro de 2026

Senado Federal

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou…

Por Redação

4 de dezembro de 2025

Lula

Taxistas ganham isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso,…

Por Redação

27 de novembro de 2025

Senado Federal

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP…

Por Redação

8 de outubro de 2025