6 de março de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bolsonaro tenta minimizar vídeo pornô; ação popular exige retirada do Twitter

Bolsonaro tenta minimizar vídeo pornô; ação popular exige retirada do Twitter

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) corre o risco de ser obrigado, pela Justiça, a retirar vídeo pornô com cenas “golden shower” (fetiche de urinar no parceiro) durante relação sexual. ... 

Leia mais

13 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ação popular pede afastamento da ministra Damares Alves do cargo

Ação popular pede afastamento da ministra Damares Alves do cargo

Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Na ação ajuizada ontem (terça), os advogados José Belga Trad e Fábio Martins afirmam que a ministra praticou diversos “atos incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo”. ... 

Leia mais

1 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em Advogado que considera Bolsonaro fascista é eleito presidente da OAB

Advogado que considera Bolsonaro fascista é eleito presidente da OAB

O advogado Felipe Santa Cruz foi eleito presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na noite desta quinta-feira (31). Ele vai comandar a entidade até 2022, substituindo Cláudio Lamachia.  ... 

Leia mais

6 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as empresas Boeing e Embraer. A ação popular foi apresentada em janeiro deste ano por parlamentares da bancada do PT.

Na representação, os parlamentares do PT pediram liminarmente, a suspensão das negociações entre a Embraer e a Boing.

LEIA TAMBÉM:

Palocci mentiu mais uma vez sobre Lula e seu filho, diz nota do PT ... 

Leia mais

25 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveis

URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveis

A juíza federal Vânia Hack de Almeira, do Paraná, recebeu ação popular movida por três senadores — Roberto Requião (MDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) — pedindo liminar determinando à Petrobras a imediata aplicação dos preços praticados antes da atual política, portanto, em setembro de 2016, atualizados até a presente data pelo índice nacional de preços ao consumidor – IPCA.

A magistrada é desembargadora do TRF4, em Porto Alegre.

Leia a íntegra da ação popular:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA (PR)

Distribuição de Urgência!

VARA

ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, brasileiro, casado, senador da república, inscrito no CPF nº 056.608.909-20, Título de Eleitor 000087950655, Zona 177, Seção 20, com domicílio Eleitoral na cidade de Curitiba-PR, com endereço profissional no Congresso Nacional, Senado Federal, Anexo 2, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 18; GLEISE HELENA HOFFMANN, brasileira, senadora da república, inscrita no CPF nº 676.770.619-15, RG 3.996.866-5, portadora do Título de Eleitor n. 00030787430620, residente e domiciliada nesta Capital, tendo como endereço profissional, Senado Federal, Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 04eLUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, brasileiro, senador da república, inscrito no CPF nº 690.493.514-68, RG 1145438, portador do Título de Eleitor n. 092279320302, Zona 27, Seção 82 , com endereço no Senado Federal, Anexo 2 Ala Teotônio Vilela Gabinete 11, telefones (61) 3303-6426/6427/6434, por seus advogados, propor, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei nº 4.717/65, a presente

AÇÃO POPULAR ... 

Leia mais

9 de abril de 2018
por Esmael Morais
4 Comentários

Deu ruim para o ministro do STF Luís Roberto Barroso; ação questiona palestra de R$ 46,8 mil

Conta o jornalista Luís Nassf, em seu site, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, foi alvo de uma ação popular que questiona o pagamento de R$ 46,8 mil do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) a uma palestra do ministro.

De acordo com o

Jornal GGN ... 

Leia mais

26 de outubro de 2017
por Esmael Morais
4 Comentários

Ação Popular pede suspensão de leilão do pré-sal; leia a íntegra da petição

O Blog do Esmael disponibiliza a íntegra da Ação Popular impetrada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Ampla, com pedido de liminar para suspender o leilão do pré-sal nesta sexta-feira (27). Leia mais

7 de fevereiro de 2017
por Esmael Morais
4 Comentários

Tadeu Veneri anuncia ação popular contra aumento abusivo no ônibus de Curitiba; assista

O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, anunciou nesta terça-feira (7) que ajuizou na 3ª Vara da Fazeda Pública uma ação popular contra o aumento abusivo na tarifa de ônibus de Curitiba. Leia mais

18 de novembro de 2015
por Esmael Morais
18 Comentários

Mentira publicitária de Richa sobre contratação de PMs vai parar na Justiça

nereu_pmO governador Beto Richa (PSDB) mentiu na propaganda veiculada no rádio, TV e internet sobre a contratação de policiais entre os anos 2011 e 2014. O tucano informou erroneamente à população paranaense que havia admitido 10 mil PMs. No entanto, o deputado Nereu Moura, líder do PMDB na Assembleia, com base na Lei do Acesso, obteve os números oficiais precisos: foram contratados somente 5.145 policiais militares e 1.888 policiais civis no período.

Ainda de acordo com o levantamento de Moura, se levado em consideração os agentes que deixaram as corporações, 2.444 policiais militares e 1.150 policiais civis, a contratação real do efetivo alcançou somente 2.701 homens e mulheres na Polícia Militar e 738 na Polícia Civil.

Com base nesses dados, a bancada de oposição na Assembleia, ingressou com uma ação popular contra a farra publicitária de Richa. Segundo os parlamentares oposicionistas, a propaganda institucional viola os princípios da legalidade, moralidade e publicidade e pede que os gastos realizados com o anúncio sejam devolvidos ao erário.

A ação popular da oposição foi baseada em informações fornecidas pelo ex-secretário estadual de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, através de artigo publicado no Blog do Esmael no início de setembro, conforme revelou no mês passado o deputado Nereu Moura. Leia mais