6 de dezembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

Justiça atende ação de petistas e suspende acordo entre Boeing e Embraer

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (6) e suspendeu o acordo entre as empresas Boeing e Embraer. A ação popular foi apresentada em janeiro deste ano por parlamentares da bancada do PT. ... 

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25 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveis

URGENTE: Justiça Federal do Paraná analisa redução dos preços de combustíveis

A juíza federal Vânia Hack de Almeira, do Paraná, recebeu ação popular movida por três senadores — Roberto Requião (MDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) — pedindo liminar determinando à Petrobras a imediata aplicação dos preços praticados antes da atual política, portanto, em setembro de 2016, atualizados até a presente data pelo índice nacional de preços ao consumidor – IPCA. ... 

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9 de abril de 2018
por Esmael Morais
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Deu ruim para o ministro do STF Luís Roberto Barroso; ação questiona palestra de R$ 46,8 mil

Conta o jornalista Luís Nassf, em seu site, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, foi alvo de uma ação popular que questiona o pagamento de R$ 46,8 mil do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) a uma palestra do ministro. ... 

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26 de outubro de 2017
por Esmael Morais
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Ação Popular pede suspensão de leilão do pré-sal; leia a íntegra da petição

O Blog do Esmael disponibiliza a íntegra da Ação Popular impetrada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Ampla, com pedido de liminar para suspender o leilão do pré-sal nesta sexta-feira (27). Leia mais

7 de fevereiro de 2017
por Esmael Morais
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Tadeu Veneri anuncia ação popular contra aumento abusivo no ônibus de Curitiba; assista

O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, anunciou nesta terça-feira (7) que ajuizou na 3ª Vara da Fazeda Pública uma ação popular contra o aumento abusivo na tarifa de ônibus de Curitiba. Leia mais

18 de novembro de 2015
por Esmael Morais
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Mentira publicitária de Richa sobre contratação de PMs vai parar na Justiça

nereu_pmO governador Beto Richa (PSDB) mentiu na propaganda veiculada no rádio, TV e internet sobre a contratação de policiais entre os anos 2011 e 2014. O tucano informou erroneamente à população paranaense que havia admitido 10 mil PMs. No entanto, o deputado Nereu Moura, líder do PMDB na Assembleia, com base na Lei do Acesso, obteve os números oficiais precisos: foram contratados somente 5.145 policiais militares e 1.888 policiais civis no período.

Ainda de acordo com o levantamento de Moura, se levado em consideração os agentes que deixaram as corporações, 2.444 policiais militares e 1.150 policiais civis, a contratação real do efetivo alcançou somente 2.701 homens e mulheres na Polícia Militar e 738 na Polícia Civil.

Com base nesses dados, a bancada de oposição na Assembleia, ingressou com uma ação popular contra a farra publicitária de Richa. Segundo os parlamentares oposicionistas, a propaganda institucional viola os princípios da legalidade, moralidade e publicidade e pede que os gastos realizados com o anúncio sejam devolvidos ao erário.

A ação popular da oposição foi baseada em informações fornecidas pelo ex-secretário estadual de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, através de artigo publicado no Blog do Esmael no início de setembro, conforme revelou no mês passado o deputado Nereu Moura. Leia mais

7 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Requião vai à  Justiça contra a privatização de Richa na Sanepar

richa_requiao-quadrilhaO senador Roberto Requião (PMDB) está ajuizando uma Ação Popular para impedir que o governador Beto Richa (PSDB) ofereça ações da Sanepar como garantia de obrigações contratuais em Parcerias Público-Privadas.  ... 

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