12 de julho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Crivella escapa do impeachment

Crivella escapa do impeachment

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRP), por 29 votos a 16, escapou da abertura do processo de impeachment na Câmara Municipal. ... 

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30 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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Câmara aprova punição ao abuso de autoridade de juízes e integrantes do MP

deltan_congressoA Câmara aprovou na madrugada desta quarta (30), por 313 votos favoráveis a 132 contrários, a responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Leia mais

28 de maio de 2014
por Esmael Morais
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Mais uma(!) ação complica a vida de Barbosa Neto

via Folha de LondrinaO esquema de corrupção que culminou na prisão de quatro agentes públicos em Londrina no ano de 2012 foi comandado e articulado pelo ex-prefeito Barbosa Neto (PDT). à‰ o que aponta nova ação civil pública ajuízada pelo Ministério Público (MP) contra o pedetista e mais seis pessoas na terça-feira (27). Eles são acusados de tentar ‘comprar’ o apoio de vereadores de oposição.

O caso veio à  tona em abril de 2012, quando o empresário Ludovico Bonato e o então secretário municipal Marco Cito foram presos em flagrante pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) acusados de oferecer R$ 40 mil em dinheiro ao então vereador Amauri Cardoso (PSDB), para que ele votasse, no Legislativo, contra a abertura da chamada Comissão Processante (CP) da Centronic, que cassaria o mandato de Barbosa dois meses depois, em junho.

A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Leila Schimiti, lembrou que a nova ação é um desdobramento de processo penal que tramita desde o ano passado na 3.!ª Vara Criminal de Londrina. “Só incluímos no polo passivo deste novo processo o nome do ex-prefeito, que não figurou na ação penal à  época. Houve uma série de novos fatos e novas evidências que mostram que o ex-prefeito era de fato articulador e comandante das ações dos demais envolvidos. O esquema de cooptação do apoio destes ex-vereadores era destinado a beneficiar os interesses do grupo comandado pelo ex-prefeito”, destacou a promotora em entrevista à  rádio CBN Londrina.

São alvos da nova ação, além de Barbosa, Bonato e Cito, os ex-membros da Sercomtel Roberto Coutinho (presidente) e Alisson Tobias de Carvalho (diretor), o ex-chefe de gabinete de Barbosa, Rogério Lopes Ortega e o ex-vereador Eloir Valença. Os três últimos também foram detidos durante as investigações em 2012.

Leila Schimiti lembrou também que a nova ação trata de “dois fatos distintos”. “O primeiro deles é a aceitação da vantagem indevida por parte do ex-vereador Eloir Valença. Ele é um dos acusados pela prática de improbidade administrativa. No o Leia mais

25 de maio de 2014
por Esmael Morais
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MP pede cassação de presidente da Câmara que censurou imprensa e Google em Campo Mourão (PR)

com informações do Correio do Cidadão, de Campo Mourão
No começo deste mês, o Blog do Esmael registrou que a Justiça havia determinado megacensura a 13 órgãos de imprensa e ao Google no município de Campo Mourão, no Noroeste do Paraná. Pois bem, agora parece que o feitiço virou contra o censurador, no caso o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Pedrinho Nespolo (SDD), que pode perder a função pública, os direitos políticos cassados e ficar inelegível.

Os cinco promotores do Ministério Público da cidade ajuizaram uma ação civil pública, com pedido de liminar contra o presidente da Câmara e contra uma procuradora parlamentar, por ato de improbidade administrativa. No procedimento, protocolado por cinco promotores da cidade, o MP-PR relata que o vereador usou a estrutura do Legislativo para ajuizar ações de caráter pessoal, por intermédio da Diretoria Jurídica e com uso do brasão da Casa nas peças processuais.

Essa confusão toda começou com o surgimento de denúncias de “mensalinho” com dinheiro de comissionados dentro da Prefeitura. A prefeita Regina Dubay (PR), em contato com o Blog do Esmael, no início deste mês, garantiu ter provas concretas! de que aliados do Palácio Iguaçu promoveram uma armação política! para destituí-la do cargo. Em um vídeo que circula nas redes sociais, a ex-servidora Thaís Zanini revela que um tio do vice-prefeito, Rodrigo Salvadori (SDD), teria dado dinheiro para forjar o flagrante contra Anselmo Camargo, diretor da Secretaria Municipal de Saúde.

Sobre a denúncia do MP contra o presidente da Câmara

A estrutura da Câmara da cidade foi utilizada, segundo o MP, sem que os demais membros do Legislativo, imparciais e não afetados pelo conflito, tivessem a oportunidade de fazer a devida análise e de se manifestar sobre o assunto!. O presidente também usou dinheiro da Câmara (R$ 1.129,99), para o pagamento das custas processuais das duas ações. A procuradora também é requerida na ACP porque, ao cuidar de tais ações, teria extrapolado as suas atribuições, bem como violado regras do regimento interno da Câmara.

Vídeo !“ O procedimento do MP-PR cita que as ações ajuizadas pelo vereador são contra o site de busca Google Brasil Internet e contra os meios de comunicação do município. Na primeira, ele obteve decisão favorável ao pedido de retirada, do sítio eletrônico Youtube, de um vídeo em que era citado. Na segunda, conseguiu tutela inibitória para proibir a transmissão de um segundo vídeo que supostamente seria postado no site e que também o citaria.

Ao julgar os pedidos do vereador, o Juízo da 1.!ª Vara Cível de Campo Mourão também determinou que todos os meios de comunicação locais se abstenham de veicular qualquer matéria que exponha negativamente a imagem do vereador. A pena imposta é multa, no valor de R$ 50 mil, por ato de descumprimento.

O vídeo que o presidente da Câmara pediu, judicialmente, para ser retirado do Youtube trazia o áudio de conversas entre servidores do município, que cogitavam que o vereador e outros agentes públicos teriam forjado a prisão de um servidor municipal, que recolhia uma contribuição mensal dos funcionários Leia mais