UBES entra na Justiça pela suspensão das aulas em Manaus

Estudantes e professores já protestaram contra uma retomada insegura das aulas em Manaus. O Amazonas reabriu escolas da capital no dia 10 de agosto, sendo o primeiro estado com volta às aulas presenciais desde o começo da pandemia de coronavírus, em março. Apesar de ter…

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Juristas acionam Justiça contra decreto que flexibiliza quarentena em SP

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP) protocolaram nesta quinta-feira, 04, uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela Provisória de Urgência para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspenda os…

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DPU vai à Justiça contra cortes de verbas em instituições federais de ensino

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), contra o corte de 30% no orçamento de universidades e institutos federais do país promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo a DPU, “o ato emanado do Poder…

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OAB processa dono das lojas Havan por postagem ofensiva em rede social

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta terça-feira (15) com uma ação civil pública contra o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, por ofensas contra a entidade e seus representados publicadas em suas nas redes sociais. LEIA TAMBÉM: Lula “mita” no desafio…

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Crivella escapa do impeachment

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRP), por 29 votos a 16, escapou da abertura do processo de impeachment na Câmara Municipal. Crivella foi acusado de crime de responsabilidade e improbidade administrativa por oferecer privilégios e isenções a igrejas evangélicas. Mesmo sem a…

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Câmara aprova punição ao abuso de autoridade de juízes e integrantes do MP

A Câmara aprovou na madrugada desta quarta (30), por 313 votos favoráveis a 132 contrários, a responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.

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Mais uma(!) ação complica a vida de Barbosa Neto

via Folha de LondrinaO esquema de corrupção que culminou na prisão de quatro agentes públicos em Londrina no ano de 2012 foi comandado e articulado pelo ex-prefeito Barbosa Neto (PDT). à‰ o que aponta nova ação civil pública ajuízada pelo Ministério Público (MP) contra o…

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MP pede cassação de presidente da Câmara que censurou imprensa e Google em Campo Mourão (PR)

com informações do Correio do Cidadão, de Campo Mourão No começo deste mês, o Blog do Esmael registrou que a Justiça havia determinado megacensura a 13 órgãos de imprensa e ao Google no município de Campo Mourão, no Noroeste do Paraná. Pois bem, agora parece…

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