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Julgamento do ex-presidente e sete réus será conduzido pela Primeira Turma, em Brasília, a partir desta terça (2)
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. A Primeira Turma da Corte reservou cinco sessões para analisar a Ação Penal 2668, considerada histórica por envolver um ex-presidente da República, generais de quatro estrelas e um almirante de esquadra.
As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo pelo Blog do Esmael [abaixo, acione o play para assistir].
Como será o rito do julgamento
O ministro Cristiano Zanin preside a sessão e caberá a Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentar o relatório inicial com o resumo das provas e das etapas anteriores. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação.
As defesas de cada réu terão uma hora de fala. A primeira será a do delator Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Depois, os demais advogados se manifestam em ordem alfabética, incluindo a defesa do ex-presidente, que será a sexta a falar.
Ordem dos votos
Após as sustentações orais, Moraes abre a votação com seu voto sobre condenação ou absolvição, além de propor eventuais penas. Na sequência, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será por maioria simples: três dos cinco votos.
Se houver condenação, o colegiado fixará as penas para cada réu. Caso contrário, o processo será encerrado sem aplicação de sanções. Há ainda a possibilidade de pedido de vista, o que suspenderia o julgamento por até 90 dias.
Réus do “núcleo 1”
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Eles respondem por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde a três desses crimes, já que a Câmara dos Deputados suspendeu parte das acusações.
Importância institucional
Para especialistas, o julgamento tem peso histórico ao reafirmar que nenhum líder está acima da Constituição. Uma eventual condenação será um recado institucional contra novas aventuras golpistas. As sessões serão transmitidas pelo Blog do Esmael.
Leia também no Blog do Esmael: Sob Trump, ICE prende Ramagem nos EUA após fuga do Brasil; Lula sobre Bolsonaro e golpistas: "Eles serão julgados"; Depoimento de Bolsonaro ao STF: tensão, estratégia e narrativas em xeque
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
