O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (5) que o candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), preste depoimento em até 24 horas.
A intimação está relacionada ao uso da rede social X (antigo Twitter) durante o período em que seu acesso estava proibido no país.
Na noite de sexta-feira (4), Pablo Marçal divulgou nas redes sociais um laudo falso contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
Segundo a Globonews e o Estadão, o ministro Moraes justificou a medida com base em “intensas atividades” identificadas pela Polícia Federal nos perfis de Marçal desde quarta-feira, 2 de outubro.
O despacho do ministro aponta para possíveis abusos de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, configurando uma grave afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral.
A decisão de Moraes encaminhou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pela ministra Cármen Lúcia, para que sejam adotadas as providências cabíveis nas eleições.
A cassação do registro de Marçal como candidato está entre as possíveis sanções, caso as investigações confirmem as alegações de abuso de poder econômico e disseminação de desinformação.
O ministro ressaltou que o uso sistemático do perfil @pablomarcal na plataforma X caracteriza uma violação clara das diretrizes estabelecidas pelo STF, que proibiu o acesso à rede social no Brasil desde o final de agosto devido à ausência de representação judicial no país.
A Polícia Federal identificou que o perfil verificado de Marçal foi utilizado para propagar desinformação, discurso de ódio e conteúdos antidemocráticos, alinhados com as observações da Procuradoria-Geral da República.
Além da intimação, a campanha de Marçal enfrenta outras sanções.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já ordenou a remoção de seu perfil no Instagram após a divulgação de um prontuário médico forjado, alegando que Guilherme Boulos teria sofrido um surto psicótico grave devido ao uso de cocaína.
Tais ações têm atraído a atenção das autoridades, com a Polícia Federal avaliando possíveis buscas e apreensões de dados relacionados ao caso.
Até o momento, Pablo Marçal não se manifestou publicamente sobre a intimação do STF.
A equipe de campanha de Marçal ainda não forneceu um posicionamento oficial.
Este silêncio contribui para a especulação sobre os próximos passos da candidatura do ex-coach do PRTB.
A intimação de Pablo Marçal pelo ministro Alexandre de Moraes exemplifica a intensificação da fiscalização sobre o uso das redes sociais durante o período eleitoral no Brasil.
Com a crescente influência das plataformas digitais na formação da opinião pública, medidas como esta reforçam a necessidade de transparência e conformidade com as normas eleitorais.
O desfecho deste caso poderá estabelecer precedentes significativos para futuras eleições, especialmente no que tange ao controle de desinformação e ao uso adequado das mídias sociais por candidatos.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
