O lançamento do Plano Safra 2024/2025, realizado pelo presidente Lula na semana passada em Brasília, trouxe uma série de novidades e ajustes importantes para a agricultura familiar no Brasil. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP), Alexandre Leal dos Santos, destacou ao Blog do Esmael os principais pontos deste plano e os impactos esperados para os trabalhadores rurais.
Redução das taxas de financiamento do Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá 10 linhas de financiamento de crédito rural com taxas reduzidas. Essa medida visa facilitar o acesso dos agricultores familiares ao crédito, incentivando a produção sustentável e o fortalecimento das pequenas propriedades rurais.
Aumento significativo no valor destinado ao Pronaf
Para a safra 2024/2025, o valor destinado ao Pronaf será de R$ 76 bilhões, representando um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023 e 6,2% em comparação com a safra passada. Esse incremento financeiro demonstra o compromisso do Governo Federal em apoiar a agricultura familiar e assegurar recursos suficientes para sua expansão e sustentabilidade.
Investimentos totais na agricultura familiar
Ao todo, serão destinados R$ 85,7 bilhões para ações do Governo Federal voltadas à agricultura familiar. Este montante significativo reflete a importância estratégica desse setor para a segurança alimentar do país e o desenvolvimento rural sustentável.
Aumento no número de operações e volume contratado
Espera-se um aumento de 18% no número de operações e de 12% no volume contratado em relação ao último ciclo. Com um volume maior de recursos equalizados, totalizando R$ 45,4 bilhões, o objetivo é ampliar o número de agricultores e agricultoras familiares beneficiados, incentivando a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Taxas de juros diferenciadas para produção orgânica e agroecológica
A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% para custeio e 3% para investimentos. Essa medida visa estimular práticas agrícolas sustentáveis, promovendo a saúde do solo e a conservação ambiental.
Fortalecimento do Programa Ecoforte
O Programa Ecoforte atingiu seu maior valor histórico, direcionado a apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Este programa é crucial para a consolidação de práticas sustentáveis e para a proteção da biodiversidade.
Estratégia nacional para ampliação da produção de arroz
Uma nova estratégia nacional foi implementada para ampliar a produção de arroz da agricultura familiar. A taxa de custeio para a produção de arroz convencional será de 3%, enquanto para o arroz orgânico será de 2%. Este incentivo é fundamental para garantir a segurança alimentar e promover a diversificação de culturas nas pequenas propriedades.
Programa Mais Alimentos e aquisição de máquinas
O Programa Mais Alimentos terá uma linha específica destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte. Essa iniciativa visa modernizar as pequenas propriedades, aumentando a eficiência e a produtividade dos agricultores familiares.
Apoio financeiro para famílias agricultoras com baixa renda
As famílias agricultoras com renda anual de até R$ 50 mil poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B. Esta linha de crédito é essencial para assegurar que os pequenos agricultores tenham recursos suficientes para manter e expandir suas atividades.
Ampliação dos limites de crédito
O limite de crédito foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Além disso, foi criado um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil, para projetos produtivos específicos. Estas medidas incentivam a autonomia e a permanência dos jovens no campo, garantindo a continuidade da agricultura familiar.
Inclusão da agricultura familiar em fundos garantidores
A agricultura familiar agora está incluída em três fundos garantidores: Fundo de Garantia de Operações (FGO) para cobrir operações contratadas no âmbito do Pronaf; Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas); e Fundo Garantidor para Investimentos – FGI/BNDES (para cooperativas). Esta inclusão oferece uma maior segurança financeira aos agricultores, facilitando o acesso ao crédito e incentivando a formação de cooperativas.
Impactos esperados do Plano Safra 2024/2025
A implementação do Plano Safra 2024/2025 promete transformar a agricultura familiar no Brasil. Com maior acesso a crédito, taxas de juros reduzidas e investimentos direcionados a práticas sustentáveis, espera-se um aumento significativo na produção de alimentos saudáveis e na geração de renda para os trabalhadores rurais. A participação ativa do presidente da FETAEP, Alexandre Leal dos Santos, no lançamento do plano, destaca a importância da união entre governo e representantes dos trabalhadores para a concretização dessas ações.
Avaliação do presidente da FETAEP
O Plano Safra 2024/2025 representa um marco para a agricultura familiar, com políticas que favorecem o crescimento sustentável e a inclusão social dos agricultores. O aumento dos recursos, a redução das taxas de juros e a inclusão em fundos garantidores são medidas que fortalecem a agricultura familiar, garantindo sua continuidade e promovendo a segurança alimentar no Brasil. Com a participação e o apoio de lideranças políticas suprapartidárias, a expectativa é que esses avanços se traduzam em melhorias concretas para os trabalhadores rurais e suas famílias, avaliou Alexandre Leal dos Santos, presidente da FETAEP.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
