A Câmara deverá votar na próxima terça-feira (12) a “portabilidade” para casos em que os deputados decidam pular a cerca pela “janela da traição”.
A inclusão da “portabilidade” na pauta é uma reivindicação do Podemos e do DEM.
Pela proposta dos partidos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Alvaro Dias (PODE-PR), o tempo proporcional de TV e os recursos do Fundo Partidário seriam transferidos junto com o “passe” do deputado que mudar de partido.
Atualmente, o fundo partidário e o tempo de TV são divididos de acordo com o tamanho das bancadas eleitas.
A “portabilidade” é muito conhecida do povo no mundo dos negócios e serviços, tais como nas empresas de telefonia. O sujeito pode mudar de operadora, da TIM para a Vivo, por exemplo, sem que precise trocar o número do telefone.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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