O Comitê de Direitos Humanos da ONU deve tomar uma decisão sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas em 2020. Quem revela a informação é o vice-presidente do órgão, Yuval Shany, que indica que, na lista dos casos tratados no segundo semestre do ano, o do ex-presidente não aparece.
O Comitê se reúne apenas três vezes por anos para avaliar casos individuais e países. Mas, com uma lista de mais de 500 queixas a serem avaliadas, a espera por um resultado pode levar anos.A próxima reunião do órgão ocorrerá em outubro. Mas seu vice-presidente revelou que já tem o nome dos casos que serão tratados e que o de Lula não foi incluído. Na prática, isso significa que ele seria tratado apenas em março de 2020.
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O caso de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016 e, apesar da longa tramitação, a defesa do ex-presidente conseguiu alguns resultados favoráveis. A denúncia central era de que o então juiz federal Sérgio Moro estaria agindo em conluio com os procuradores no julgamento do ex-presidente.
Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.Em meados de agosto de 2018, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concedeu medidas cautelares e solicitou às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que o mérito do caso fosse tratado em Genebra.
*Com informações: https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/07/28/na-onu-decisao-sobre-lula-pode-ficar-para-2020/
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.