A partir de 5 de setembro, a cidade de Nova York dará um golpe no setor de aluguéis temporários, com a entrada em vigor da Lei de Registro de Aluguel de Curta Duração.
A nova legislação, aprovada em 2022, tem como objetivo regular a crescente atividade de aluguel por meio de plataformas como o Airbnb, em resposta ao impacto negativo que esse modelo tem causado no mercado de alguel tradicional.
Com essa medida, a cidade busca enfrentar a escassez de oferta de imóveis nas metrópoles americanas e a consequente elevação dos preços para os locatários tradicionais.
O advento dos aplicativos de aluguel de curta duração, que permitem que proprietários aluguem suas propriedades para viajantes e turistas, transformou-se em uma opção popular tanto para aqueles que viajam quanto para os detentores de imóveis, especialmente nas grandes cidades onde as hospedagens convencionais podem ser onerosas.
No entanto, essa prática também trouxe consigo um desafio: a redução da oferta de imóveis disponíveis para aluguel tradicional.
Proprietários viram na possibilidade de ganhos maiores com estadias curtas uma alternativa vantajosa e, consequentemente, retiraram seus imóveis do mercado tradicional, pressionando ainda mais os preços para quem busca locações de longo prazo.
Diante dessa redução na oferta tradicional de aluguel, várias cidades ao redor do mundo têm adotado medidas restritivas em relação a plataformas como o Airbnb.
A mais recente dessas cidades é Nova York, uma das capitais mais emblemáticas do mundo.
A Lei de Registro de Aluguel de Curta Duração, que estava programada para entrar em vigor em maio, teve sua implementação adiada para julho e depois novamente para 5 de setembro, devido a questões operacionais e a um processo judicial movido pela Airbnb.
Essa legislação impõe limites significativos à atividade de aluguel de curta duração na cidade.
A partir de setembro, a nova lei proíbe o aluguel de apartamentos inteiros por menos de 30 dias.
No entanto, aluguéis por períodos menores serão permitidos se o anfitrião estiver presente na acomodação e não houver mais de dois visitantes.
Essas restrições não se aplicam apenas ao Airbnb, mas também se estendem a outras plataformas semelhantes.
Para cumprir a regulamentação, os anfitriões serão obrigados a se registrar em um departamento especial da prefeitura.
Essa exigência, embora tenha como objetivo garantir a legalidade das acomodações oferecidas, tem gerado críticas tanto por parte da Airbnb quanto de seus clientes, que a veem como um processo invasivo e moroso.
A Airbnb, uma das principais empresas afetadas por essa nova legislação, processou a cidade de Nova York em junho para contestar as restrições impostas.
No entanto, um juiz americano rejeitou a alegação da empresa no início de agosto, afirmando que é “racional” para a cidade exigir o registro e controle da legalidade das acomodações.
A empresa viu-se obrigada a aceitar a entrada em vigor da legislação em setembro.
Dados do processo da Airbnb revelam que somente os aluguéis de curta duração renderam US$ 85 milhões em Nova York no ano de 2022, enquanto a empresa alcançou receitas totais de US$ 8,4 bilhões no mesmo período.
Recentemente, a Airbnb divulgou seus resultados financeiros do segundo trimestre de 2023, apresentando um recorde de 7 milhões de acomodações ativas em todo o mundo e um lucro de 650 milhões de dólares, um aumento de 72% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Com essa medida, Nova York busca equilibrar as necessidades dos viajantes e dos proprietários com os interesses do mercado imobiliário tradicional, em um esforço para amenizar a pressão sobre os preços das locações de longo prazo e garantir uma distribuição mais justa da oferta de moradias na cidade.
O impacto dessas restrições no cenário global de aluguel temporário será observado atentamente, enquanto outras cidades podem considerar medidas semelhantes para enfrentar desafios semelhantes.
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