A Medida Provisória que desobriga as empresas de capital aberto a publicarem seus balanços financeiros em jornais impressos de grande circulação deve enfrentar resistência na tramitação pelo Congresso.
A MP 892/2019 foi publicada nesta terça-feira (6), e permite que esses balanços sejam publicados apenas em meios virtuais.
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A medida foi recebida com espanto pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e pelo Congresso Nacional e deve enfrentar resistência no Parlamento.
Ao comentar a MP, o presidente Bolsonaro sugeriu que a medida, que tira uma fonte de recursos importante dos jornais impressos, representa uma represália às críticas que o governo tem recebido da imprensa.
“Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária, como vêm fazendo alguns órgãos de imprensa”, afirmou Bolsonaro.
“A meu ver, a justificativa do presidente anula ou invalida a medida provisória”, disse a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pois para ela a justificativa de Bolsonaro é privada e não pública, como deve ser em uma medida provisória.
Com informações do Congresso em Foco.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.