O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sinalizou ao Planalto que, após a aprovação de urgência da anistia, irá acelerar a tramitação do projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil. A tramitação é sensível porque parte das bancadas do União e do PP pressionam por não aprovar compensações e para jogar a vigência para 2027.
A cúpula do União atribui ao governo o que chama de ataque aos seus dirigentes e determinou em resolução que todos os filiados deixem o cargo na administração federal até esta sexta-feira (19). Esse fato não ajuda o já conturbado clima na Câmara dos Deputados, mas a articulação do Planalto vai seguir na estratégia de tentar aprovar a isenção de IR nas próximas semanas, mesmo no cenário de disputa eleitoral deflagrada no Congresso.
Já no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) vai colocar em votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) na terça-feira em caráter terminativo o PL 1952/2019, que será usado como ‘barriga de aluguel’ para o projeto do governo de isenção de IR. A estratégia não foi combinada com o Executivo, mas foi vista com bons olhos pelo Planalto por pressionar a tramitação na Câmara, além de acelerar os trabalhos no Senado. Somado a isso, a articulação do Planalto comemorou o desabafo desta quarta-feira (17) do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A fala foi vista como uma sinalização da sua vontade de pautar no Senado projetos positivos que estão empacados na Câmara dos Deputados.
Apesar do avanço, há riscos na tramitação. Além da insatisfação dos partidos de centro, a disputa por protagonismo entre os alagoanos Renan e Lira, que devem se enfrentar nas urnas pelas vagas do Senado no ano que vem, traz o risco da aprovação das compensações: a cobrança do imposto de renda mínimo para quem ganha mais de R$ 50 mil. A equipe econômica não admite que o projeto não tenha as devidas compensações.
Jornalista e historiadora. Analista da Fatto Inteligência Política em Brasília. Traça cenários de risco político.
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