O ministro Alexandre de Moraes deve pedir a pena máxima contra Jair Bolsonaro (PL) no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) lerá seu voto nesta terça-feira (9), e a expectativa é que a corte estabeleça um marco histórico: pela primeira vez um ex-presidente pode ser condenado por atentar contra a ordem democrática.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu a Bolsonaro o papel de líder de uma organização criminosa que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
Bolsonaro e outros sete aliados — entre eles os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira — respondem pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A lei prevê de três a oito anos de prisão para organização criminosa, mas em caso de liderança a pena pode se aproximar do grau máximo. Ministros avaliam que, se a tese da acusação for acolhida, as condenações podem variar de 20 a 30 anos.
A defesa de Bolsonaro sustenta que não há provas que o liguem ao 8 de janeiro ou a operações golpistas. O advogado Celso Vilardi disse que “nem mesmo os delatores sustentaram a participação do presidente” nas tramas. Juristas, contudo, lembram que a legislação considera a posição de comando como fator de responsabilidade penal, independentemente da prática de atos diretos.
O julgamento acontece em meio a pressões externas. O governo de Donald Trump voltou a ameaçar o Brasil e citou Alexandre de Moraes, acusando-o de “abuso de autoridade”. Washington elevou tarifas contra exportações brasileiras e cogita novas sanções diplomáticas, enquanto a oposição bolsonarista tenta politizar o processo com manifestações e discursos pró-anistia.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi acusado por ministros do governo Lula de “ultrapassar a linha” ao atacar o STF durante ato no 7 de Setembro.
Nos bastidores, a avaliação é que Moraes tende a propor a pena máxima para Bolsonaro, reforçando a leitura de que o ex-presidente não só participou, mas liderou a trama golpista. O recado seria claro: o cargo mais alto da República não pode ser transformado em instrumento de ataque às instituições. A democracia não se negocia, nem em Brasília, nem em Washington.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
