O governo Lula está finalizando nesta quinta-feira (4) uma medida provisória que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais que tiveram perdas nas safras ao longo dos últimos cinco anos por fenômenos climáticos adversos. A MP deve ser editada nesta sexta-feira (5) e anunciada na Expointer, uma das maiores feiras do agronegócio do Brasil.
Ainda não estão claras quais serão as fontes dos recursos para a renegociação: se recursos do próprio Plano Safra 2025/26, se serão remanejados outros gastos ou outras fontes. A expectativa é que os recursos somem cerca de R$ 20 bilhões. O governo não pretende criar despesas adicionais ou recorrer a crédito extraordinário.
A medida, ao trazer alívio para os produtores, deve abrir um espaço de negociação no Congresso com a bancada do agronegócio, insatisfeita com alguns debates. Um dos pontos de insatistação é a proposta de tributar em 5% títulos que financiam o setor, como as LCAs, que está na Medida Provisória 1303/2025. Outro ponto importante para o “timing” do anúncio é a proximidade do início do plantio de grãos da próxima safra.
Estratégia da Fazenda para negociar as pautas econômicas com o Congresso
Em conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu foco em projetos de certo consenso, mas que ainda não foram votados no Senado. São eles a Lei de Falências, o projeto de Infraestruturas do Mercado Financeiro e o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.
A estratégia da equipe econômica é avançar com a agenda positiva primeiro, em momento instável do Congresso, tomado pelos debates da anistia, para depois avançar nos projetos mais difíceis e também essenciais: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o Orçamento de 2026, o que inclui as emendas parlamentares, o projeto de corte linear de 10% dos benefícios tributários e a MP 1303.
Jornalista e historiadora. Analista da Fatto Inteligência Política em Brasília. Traça cenários de risco político.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Blog do Esmael.
