A Justiça Federal condenou a União a indenizar Alexandra Arruda, ex-esposa de Marcelo Arruda, o dirigente do PT assassinado em 2022 pelo ex-policial penal Jorge Guaranho durante uma festa de aniversário em Foz do Iguaçu. A sentença reconhece a responsabilidade objetiva do Estado pelo uso de arma e pela atuação de um servidor público vinculado à União.
Marcelo Arruda, tesoureiro do PT e sindicalista, foi morto na madrugada de 10 de julho de 2022, enquanto comemorava seus 50 anos. O crime teve motivação política. Guaranho, apoiador de Jair Bolsonaro, invadiu o local armado e abriu fogo, após provocar o aniversariante por causa da decoração temática do Partido dos Trabalhadores. O caso chocou o país e se tornou símbolo da escalada da violência política no Brasil.
Em 2023, a União havia firmado um acordo de indenização com a ex-companheira Pamela da Silva e os filhos de Marcelo, reconhecendo sua responsabilidade no episódio. No entanto, havia se negado a indenizar Alexandra Arruda, o que levou a nova condenação judicial.
Alexandra comemorou a decisão. “Receber essa indenização não apaga o que aconteceu, mas é o reconhecimento por tudo que vivemos, por nossa família. A palavra que resume é gratidão”, afirmou, em nota divulgada pelo escritório Godoy Advocacia, que atuou no caso.
Os advogados Daniel e Andrea Godoy destacaram que “nenhum valor financeiro, por maior que seja, compensa o afeto ferido, a dor sentida, a perda de quem não volta mais. A insensatez e o ódio na política não podem subsistir. Viva a vida, com justiça e dignidade para as vítimas e responsabilização de quem de direito”.
O ex-policial penal Jorge Guaranho foi condenado neste ano a 20 anos de reclusão e cumpre pena no Complexo Médico Penal, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. O assassinato de Marcelo Arruda, dirigente respeitado e militante histórico, marcou a memória recente do país como um dos episódios mais brutais da intolerância política.
A condenação da União reforça o entendimento de que o Estado deve responder por atos praticados por seus agentes, especialmente quando há omissão no controle e na responsabilidade sobre o uso de armas e funções públicas.
“Fez-se justiça”, consideraram os advogados Daniel e Andrea Godoy.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
