O ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira (8), após decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.
Ele estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.
“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado”, diz trecho da decisão.
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A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta.
Com informações do G1.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.